Senado aprova Medida Provisória que evita aumento de tarifas de energia

COMPARTILHE
Reprodução
AGÊNCIA SENADO
- O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025.

A MP 998/2020 foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão que veio da Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente da República. 

Essa medida provisória perderia a validade se não fosse votada até o dia 9 de fevereiro.

Acompanhada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a votação do projeto ocorreu na primeira sessão deliberativa do Senado em 2021, que aconteceu após a eleição, na segunda-feira (1º), do novo presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco, e a retomada dos trabalhos legislativos, ocorrida depois do recesso constitucional do Congresso.

A MP transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética. 

Verbas para projetos contratados ou iniciados serão preservadas. Concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica também poderão aplicar recursos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias para armazenamento de energias limpas.

Aprovado em dezembro de 2020 na Câmara, o texto original dessa MP sofreu várias alterações do relator naquela Casa, o deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO). 

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da matéria no Senado, manteve o texto aprovado na Câmara.
"Essa MP se volta sobretudo ao consumidor de energia do Brasil. O governo acolheu nessa MP boa parte do que já trabalhamos em outros projetos — disse Marcos Rogério.
De acordo com o senador, o projeto em questão abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre diferentes distribuidoras. 
Nome

Acidente,102,Acidente na BR-280,76,Afogamento,4,Agressão,1,Agricultura,18,Artigo de Opinião,1,Atropelamento,3,Auxílio Emergencial,10,BBB,1,Bela Vista do Toldo,41,Blumenau,1,BR-116,5,BR-280,1,Brasil,266,Busca e Resgate,1,Câmara dos Deputados,1,Campo Alegre,6,Canoinhas,1109,Censura,1,Congresso Nacional,7,Coronavírus,441,Cotidiano,1,Crime,44,Crime Ambiental,4,Cultura,12,Curiosidades,30,Denúncia,2,Desaparecido,3,Destaque,186,Direito do Consumidor,4,Economia,173,Educação,141,Eleições,24,Emprego,12,Entretenimento,12,Estado é responsável,1,Estatísticas,1,Estiagem,2,Famosos,14,Fatalidade,1,Feminicídio,16,Fraude,2,Frio,1,Golpe,4,Homenagem,14,Humor,5,Incêndio,26,INSS,11,Inusitado,1,Irineópolis,61,Itaiópolis,68,Jaraguá do Sul,6,Joinville,32,Justiça,10,Leilão,1,Lockdown,1,Mafra,187,Mais do mesmo,1,Major Vieira,157,Manchete,341,Matos Costa,1,Mau tempo,1,Meio Ambiente,1,Memórias,11,Minas Gerais,2,Monte Castelo,36,Nossa história,24,Notícias,17,Notícias Internacionais,14,Novelas,2,Ocorrências Policiais,420,Pandemia,15,Papanduva,59,Paraná,74,Polêmica,2,Polícia Ambiental,17,Polícia Civil,60,Política,516,Porto União,40,Previsão do tempo,21,Redes Sociais,32,Regional,1342,Rio Canoinhas,19,Rio Negrinho,13,Santa Catarina,1022,Santa Cecília,14,São Bento do Sul,8,São Mateus do Sul,41,São Paulo,3,Saúde,213,SC-135,1,SC-418,2,SC-477,6,Segurança,7,Senado Federal,8,Sequestro,3,Solidariedade,44,Tecnologia,3,Telecomunicações,1,Temporal,11,Timbó Grande,17,Tráfico,1,Tragédia em Minas Gerais,7,Tragédia no sul catarinense,1,Trânsito,12,Três Barras,523,Turismo,1,União da Vitória,10,Utilidade Pública,21,Vacinação,33,Vale do Itajaí,1,Variedades,466,Verão,3,Violência contra mulher,23,
ltr
item
Canoinhas Online: Senado aprova Medida Provisória que evita aumento de tarifas de energia
Senado aprova Medida Provisória que evita aumento de tarifas de energia
https://1.bp.blogspot.com/-fpbRTZoueoI/YBydmS95ZdI/AAAAAAAAnL4/BpVPJ1Xl7Akrli5Xs5V_dpFgLgN4TMqxACNcBGAsYHQ/s320/TARIFA%2BCONTA%2BLUZ.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-fpbRTZoueoI/YBydmS95ZdI/AAAAAAAAnL4/BpVPJ1Xl7Akrli5Xs5V_dpFgLgN4TMqxACNcBGAsYHQ/s72-c/TARIFA%2BCONTA%2BLUZ.jpg
Canoinhas Online
https://www.canoinhasonline.com.br/2021/02/senado-aprova-medida-provisoria-que.html
https://www.canoinhasonline.com.br/
https://www.canoinhasonline.com.br/
https://www.canoinhasonline.com.br/2021/02/senado-aprova-medida-provisoria-que.html
true
314757626133630520
UTF-8
Carregar todas as notícias Não encontrou nenhuma postagem Ver mais Continue lendo Resposta Cancelar resposta Deletar Por Home PÁGINAS PÁGINAS Ver mais RECOMMENDED FOR YOU Resultado para ARQUIVO PESQUISAR TODAS AS NOTÍCIAS Não foi encontrada nenhuma correspondência com o seu pedido Voltar para página inicial Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutos atras 1 hora atrás $$1$$ hora atrás Ontem $$1$$ dia atrás $$1$$ semana atrás mais de 5 semanas atrás Follow Este conteúdo é Premium Compartilhe para desbloquear Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy