Projeto de leitura em presídios catarinenses reduzem a pena em 4 dias a cada obra lida

Foto: Tribunal de Justiça de Santa Catarina/Divulgação

"A leitura já faz parte das nossas vidas", garante um homem que cumpre pena em presídio da região serrana do Estado, onde o projeto "Despertar pela Leitura" é desenvolvido em todas as unidades (Presídio Regional de Lages, Masculino de Lages, Penitenciária da Região de Curitibanos e Industrial de São Cristóvão do Sul) com a participação voluntária dos apenados. Pela leitura de cada obra, a pena a cumprir é reduzida em quatro dias.

Segundo a Lei de Execuções Penais, são três as formas de reduzir a pena. Pode ser pelo trabalho, estudo e leitura. 

Na remição por estudo, por exemplo, o condenado poderá diminuir um dia da pena ao completar 12 horas de frequência escolar. Em Santa Catarina, a proposta do Poder Executivo de desenvolver essas atividades no sistema carcerário é apoiada pela Justiça.

No Presídio Regional de Lages, a professora Andreia Regina Silva, formada em Letras e Direito, executa as atividades do projeto desde 2017. 

Ela consegue identificar nos participantes o gosto por determinado tipo textual e auxilia nas escolhas. Os apenados leem ficção, comédia, romance e drama entre outros gêneros. 

"Eles aprendem a ser mais críticos. Tive um aluno que evoluiu tanto na leitura, que encerrou o ano lendo livros extensos como O Código Da Vinci", conta a professora. O ano de 2020 começou com 82 participantes e, no final, a turma já era de 120.

A receptividade ao projeto é grande. Um dos apenados diz que a leitura tem ajudado bastante. "Aqui os dias não passam. Lendo a gente distrai, e o livro acaba antes do tempo previsto". 

Outro, que não tinha o hábito da leitura, mudou o discurso e diz que ler já integra seu cotidiano. Há ainda quem tenha melhorado na fala e escrita, como revela um dos apenados. "Tinha muita dificuldade de me expressar. Minha letra melhorou e a pontuação também". 

Um deles faz planos para quando sair: "É um hábito que quero levar comigo. Vou estimular meus filhos a aprender e mostrar o quanto é bom."

Em cada unidade existe um acervo de livros. No Presídio Regional, por exemplo, a biblioteca conta cerca de 300 volumes, alguns recebidos por doação da comunidade. 

As leituras são realizadas dentro de um período e, ao final, o apenado apresenta uma resenha sobre a obra, que é analisada por uma comissão. 

Cada obra lida possibilita a remição de quatro dias, com limite de 12 obras ao ano. O controle é feito pelo próprio presídio ou pela comissão, que emite um atestado de leitura onde consta o nome da obra, período de leitura e horas entre outras informações.