Homem que escalpelou companheira recebe pena de 16 anos de reclusão

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A primeira sessão do Tribunal do Júri na comarca de Chapecó em 2021 julgou culpado um homem acusado de tentativa de homicídio qualificada como feminicídio, registrada em 2020 no município. 

O juiz Jeferson Osvaldo Vieira, titular da 1ª Vara Criminal da comarca, responsável pelos trabalhos, sentenciou o réu ao cumprimento da pena de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado. A sessão teve início às 13 horas e se estendeu até às 20 horas da última sexta-feira (5/2).

A denúncia efetuada pelo Ministério Público e acolhida em 8 de abril de 2020 descreveu que o acusado praticou o crime contra sua companheira por motivo torpe, com emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa. 

A acusação também foi caracterizada como violência doméstica e familiar contra a mulher. Ainda durante o andamento do processo, o réu teria tentado fuga para outro estado do país.

A violência teria ocorrido diante da negativa da vítima em dar dinheiro para que o réu pudesse comprar drogas. Diante da recusa, o acusado atingiu a companheira com vários golpes de facão, o que ocasionou perda de massa encefálica, graves lesões e amputação de uma das mãos da vítima.

Ela sofreu ainda trauma cranioencefálico, escalpelamento e laceração da região cervical. O defensor dativo do acusado alegou legítima defesa. Mesmo com as agressões sofridas, segundo o que foi levantado nos autos, a vítima manteve o relacionamento com o acusado.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA