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Carlos Moisés decreta lockdown aos fins de semana em Santa Catarina

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O Governo do Estado anunciou novo decreto, suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais das 23h desta sexta-feira (26 de fevereiro), até as 06h de segunda-feira (1º de março). 

A decisão é mais uma medida do Executivo estadual para reforçar o enfrentamento ao coronavírus.
A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (25) em reunião de emergência convocada pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) com o grupo gestor. 
O Estado vive o pior momento da pandemia, com aumento exponencial de casos ativos de coronavírus e colapso na rede de saúde.
Nesta quinta-feira (25), pelo menos 100 pacientes em todo o estado aguardavam por uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI);  muitos deles aguardam em corredores de hospitais.

Em Canoinhas, todos os leitos de UTI e enfermaria da ala covid do Hospital Santa Cruz estão ocupados e não há vagas para novos pacientes, que precisam aguardar por uma transferência ou que abra uma vaga no próprio hospital.

FECHAMENTO TOTAL
O texto do novo decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira, 26, prevê ainda a reedição das medidas com fechamento de atividades não essenciais no próximo fim de semana, entre as 23h de 5 de março e 06h de 8 de março.

O governador Carlos Moisés destacou os esforços contínuos das equipes de Estado desde o início da pandemia em ampliar a capacidade da rede hospitalar, garantir a distribuição de vacinas e assegurar a fiscalização das atividades.

A fiscalização das medidas e protocolos de saúde foi reforçada por 500 policiais militares dedicados à tarefa. 

Canoinhas recebeu quatro PMs nesta quinta-feira (25), para atuar exclusivamente na fiscalização de estabelecimentos e pessoas que descumprem regras sanitárias.
Santa Catarina também já aplicou mais de 211,7 mil doses da vacina contra o novo coronavírus. Nos últimos 30 dias, foram pactuados 130 novos leitos de terapia intensiva e 220 leitos clínicos em diferentes regiões.

Porém,  nenhuma medida será suficiente se a população não colaborar e entender a gravidade do momento: 

“Não medimos esforços para proteger a vida dos catarinenses. O novo quadro que se apresenta é extremamente grave, e por isso, é fundamental que o Governo do Estado tome medidas ainda mais duras, pois o que importa é preservar a vida dos catarinenses”, afirmou Carlos Moisés.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, avaliou as novas medidas como fundamentais para conter o avanço da doença. 

“Estamos no momento mais crítico da pandemia em Santa Catarina. Precisamos que todos entendam e façam a sua parte evitando aglomerações e seguindo os protocolos sanitários. Os municípios, entendendo a peculiaridade local, podem adotar medidas até mais restritivas, para reforçar este movimento do Estado”, afirmou.

Os serviços considerados essenciais (veja a lista mais abaixo) estão definidos no Decreto 562/ 2020 e incluem assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares e atividades de segurança pública e privada. 

Além da decisão do Estado, outras cidades impuseram suas próprias regras. É o caso de Chapecó, o primeiro município a decretar restrições mais rígidas.

As novas medidas anunciadas por Carlos Moisés se somam as do Decreto emitido ontem (24), que permanece em vigor. 

SERVIÇOS ESSENCIAIS

Os serviços considerados essenciais estão listados em um decreto anterior, o 562/2020. O transporte coletivo, por exemplo, não está entre eles. Os principais serviços essenciais são:

  • assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
  • assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
  • atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
  • atividades de defesa civil;
  • transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
  • telecomunicações e internet;
  • captação, tratamento e distribuição de água;
  • captação e tratamento de esgoto e lixo;
  • geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de produção, transporte e distribuição de gás natural;
  • iluminação pública;
  • produção, distribuição, comercialização e entrega de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
  • serviços funerários;
  • vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
  • prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
  • inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
  • controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
  • compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;
  • correios;
  • transporte e entrega de cargas em geral;
  • serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center);
  • fiscalização tributária e aduaneira;
  • fiscalização ambiental;
  • monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;
  • mercado de capitais e seguros;
  • atividades de advogados e contadores que não puderem ser prestadas por meio de trabalho remoto;
  • imprensa;
  • fretamento para transporte de funcionários das empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada;
  • tele-entrega (delivery) de alimentos;
  • transporte de profissionais da saúde assim como de profissionais da coleta de lixo;
  • agropecuárias;
  • manutenção de elevadores;
  • atividades industriais;
  • oficinas mecânicas;
  • serviços de guincho;
  • unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine).