Projeto obriga casas noturnas a prestar auxílio a mulher em situação de risco

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O texto tramita na Câmara dos Deputados. Reprodução
Um Projeto de Lei  obriga casas noturnas, bares, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas para auxiliar mulheres que estejam em situação de risco dentro dessas instalações. 

Entre as medidas está a oferta de acompanhamento até o embarque da mulher em carro próprio ou em outro meio de transporte ou ainda, se for o caso, a comunicação imediata da situação de risco à autoridade policial.

A proposta também obriga os estabelecimentos a afixarem avisos, preferencialmente nos banheiros femininos, com os seguintes dizeres:

 “Não está se sentindo segura? Este estabelecimento presta auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Procure a direção”. 

O texto obriga ainda avisos com o telefone da Central de Atendimento à mulher, o Ligue 180.

O descumprimento das medidas, segundo o projeto, pode resultar em notificação, multa e suspensão do alvará de funcionamento. O texto tramita na Câmara dos Deputados. 

Sites de relacionamento

Autora do projeto, a deputada Rejane Dias afirma que é comum mulheres viverem a sensação de insegurança em diversas situações da vida. Como exemplo dessas situações, ela cita encontros marcados por sites e aplicativos de relacionamentos.

“Nesses encontros crescem os riscos relacionados à segurança, em especial à segurança da mulher, que muitas vezes é vítima de abusos físicos, psicológicos ou até mesmo sexuais durante o encontro”, diz a autora. 

Fontes jornalísticas dão conta de vários relatos dessa natureza, conforme pode ser visto em alguns exemplos a seguir. 

História 1 -“Uma jovem de 19 anos foi estuprada na tarde de quarta-feira (2) após sofrer uma emboscada na região da Lagoa do Interlagos, conhecido ponto de Montes Claros, no Norte mineiro. 

Após marcar um encontro “às cegas” pelo WhatsApp, a vítima foi levada para um edifício em construção, onde foi abusada sexualmente por dois adolescentes, de 16 e 17 anos. A dupla foi detida pela polícia. 

História 2 - “Danillo Fernandes, preso esta semana, usa o computador pra escolher suas vítimas. “A gente começava a conversar, marcava encontro e, quando dava a oportunidade, eu furtava e ia embora”, revela o suspeito. 

Janinha Pereira foi seu alvo mais recente. E o desfecho do primeiro encontro real foi trágico. Ela foi morta pelo galanteador, que ia atrás de mulheres em sites de namoro com um objetivo: roubar. Janinha, de 37 anos, era secretária. 

Solteira, ela tinha acabado de terminar um relacionamento de seis anos. Morava em Montes Claros, Minas Gerais. Suspeito pelo assassinato está preso.

Ele revelou também nove casos em que roubou as “namoradas” que tinha conquistado pela internet. “Celulares, dinheiro, máquina fotográfica. Quando surgia a oportunidade por descuido da pessoa, eu simplesmente pegava as coisas de valores e ia embora, saía”, conta Danillo”

Das passagens acima, é possível concluir sobre os riscos que as mulheres correm ao se envolverem emocionalmente com homens mal-intencionados ‘navegando’ pelas redes sociais. 

Fazer, então, com que essas mulheres tenham pontos de apoio nos estabelecimentos comerciais de entretenimento poderá, no limite, contribuir para que encontros ditos ‘às cegas’ não terminem em tragédia. 

Agência Câmara de Notícias
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Canoinhas Online: Projeto obriga casas noturnas a prestar auxílio a mulher em situação de risco
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