No fim de semana, quatro baladas foram interditadas em Balneário Camboriú.Foto: Polícia Militar/Balneário Camboriú/Divulgação |
O Ministério Público de Santa Catarina obteve a interdição das casas noturnas Shed e La Belle, em Balneário Camboriú, em função das informações de que teriam novamente descumprido medidas sanitárias contra a pandemia de covid-19, conforme amplamente divulgado pela mídia e redes sociais, assim como constatado em vistorias realizadas pelos órgãos de fiscalização.
A petição com o pedido de interdição foi protocolada na segunda-feira (11/01), na Vara da Fazenda Pública em função de descumprimentos anteriores.
Na ocasião do ajuizamento da ação foi deferida medida liminar determinando a aplicação de multas aos estabelecimentos para o caso de novos descumprimentos das medidas sanitárias – de R$ 200 mil por evento no caso da La Bele e de R$ 100 mil no caso da Shed.
A liminar, no entanto, como sustenta a Promotoria de Justiça no novo pedido, não foi suficiente para cessar as irregularidades demonstradas pelos relatórios dos órgãos de fiscalização e pelas dezenas de vídeos que circulam nas redes sociais e reverberam na imprensa tradicional.
Destaca o Ministério Público que os estabelecimentos simplesmente não se curvam às autoridades fiscalizatórias e ao Poder Judiciário.
De acordo com a manifestação do MPSC, no reveillon e nos dias 9 e 10 de janeiro, as duas casas noturnas teriam promovido novos eventos com amplo descumprimento das medidas preventivas, com expressiva aglomeração de pessoas sem uso de máscara, como demonstram os autos de constatação e infração emitidos pelos órgãos fiscalizatórios e os vídeos postados pelos clientes nas redes sociais.
Assim, mais uma vez, a 6ª Promotoria de Justiça requereu a imediata interdição dos dois estabelecimentos, agora deferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú.