Sem aumento real, Senado aprova salário mínimo de R$ 1.088 a partir de janeiro

Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano.

AGÊNCIA BRASIL - O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 e agora segue para sanção presidencial. 

A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. 

Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. 

A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.

A aprovação da LDO pelos senadores foi parte da sessão do Congresso Nacional iniciada pela manhã. A deliberação durou cerca de dois minutos, o relator dispensou a leitura do parecer (por já tê-la feito na primeira parte da sessão, com os deputados federais), não houve discussão e a votação foi simbólica.

Mais tarde, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o baixo aumento do salário mínimo — ficou abaixo da inflação projetada para 2020 — e o fato de a LDO não prever aumento de gastos com a educação e a saúde pública.

Senadora criticou o baixo aumento do salário mínimo, que ficou abaixo da inflação projetada para 2020,  e o fato de a LDO não prever aumento de gastos com a educação e a saúde pública.