Medicamento que custa R$ 10 milhões pode ter ICMS isento em Santa Catarina

Em Santa Catarina, muitas crianças lutam para vencer uma doença rara chamada Atrofia Muscular Espinhal (AME). Reprodução

O governador Carlos Moisés enviou para aprovação na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (4), o projeto de lei que isenta o ICMS do medicamento Zolgensma, administrado em portadores de Atrofia Medular Espinhal, conhecida como AME. 

A medicação detém a progressão da AME e garante a sobrevivência dos portadores da doença. 

A dose única do Zolgensma tem o preço de 2,125 milhões de dólares, o que na conversão do dólar a R$ 5,11, custa R$ 10.858.750,00 milhões. 

Na prática, o projeto de lei permite que o Governo do Estado abra mão do ICMS de 17% acrescentado nesse valor. Atualmente, o custo total fica aproximadamente R$ 12 milhões com o imposto.

Carlos Moisés afirma que mais um passo foi dado para que esse medicamento chegue na casa dos catarinenses que precisam. 

“Diariamente famílias que convivem com a AME batalham pela vida de seus filhos. É o mínimo que o Estado pode fazer para ajudar quem luta por uma situação de saúde tão devastadora. O Governo do Estado continuará se esforçando para amparar essas crianças”, enfatiza.

Em janeiro de 2019, o Governo do Estado já isentou o imposto do Spinraza, outra medicação importante para minimizar os sintomas da AME.