Carlos Moisés está próximo de saber se volta ao governo ou será destituído do cargo definitivamente. Foto Luis Debiasi/Agência AL |
AGÊNCIA ALESC – O Tribunal Especial de Julgamento referente ao primeiro pedido de impeachment do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) se reúne na próxima sexta-feira (27), a partir das 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa.
Conforme o roteiro de julgamento aprovado pelo tribunal, verificada a presença de todos os membros do colegiado, a sessão será aberta pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal, que fará a chamada do denunciante, o defensor público Ralf Zimmer Junior, e do denunciado, o governador Moisés, que poderá comparecer pessoalmente ou por seus procuradores.
A vice Daniela Reinehr (sem partido), apontada também como responsável na representação apresentada por Zimmer Junior, foi retirada do processo, quando do acatamento da denúncia pelo tribunal, em 24 de outubro.
Roteiro
Toda a condução da sessão de julgamento será de responsabilidade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Após eventuais questões de ordem, Moisés e Zimmer Junior poderão se manifestar por até 30 minutos cada e, sem seguida, ser interrogados pelo presidente do tribunal, pelos demais membros, pela defesa e pela acusação.
Terminadas as manifestações, serão realizados os debates orais. Defesa e acusação poderão usar a palavra por até 90 minutos, cada, com a possibilidade de réplica e tréplica para cada parte de 60 minutos.
Encerrados os debates, Roesler chamará os 10 julgadores, um a um, para discutir o objeto da acusação.
Para que a votação ocorra, é necessário quórum mínimo de 2/3 do tribunal (sete julgadores). Eles responderão, com sim ou não, se Moisés cometeu crime no reajuste dos procuradores e se deve ser condenado à perda do cargo. Se não houver quórum, a sessão será suspensa e designada uma nova data.
Caso o \”sim\” pela condenação receba pelo menos sete votos (2/3 dos julgadores), o governador será destituído do cargo e inabilitado para o exercício da função pública.