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| Foto: Helena Marquardt/DAV |
Foram oito dias de operação, com término na última quarta-feira (25). Segundo o Ministério Público, o esquema criminoso envolvia tráfico de pessoas, servidão por dívida e negociação de passes, com "venda" de trabalhadores. As vítimas, todas nordestinas, eram obrigadas a servir em plantações de cebola.
O esquema foi denunciado por três vítimas que conseguiram fugir de uma das propriedades. Autoridades percorreram diversos alojamentos e se depararam com uma realidade na qual é difícil acreditar: pessoas aliciadas vivendo em condições insalubres, em espaços limitados, e condições de higiene precárias.
A servidão por dívidas também foi verificada, já que as vítimas eram obrigadas a continuar trabalhando até quitá-las, sob ameaça de morte se deixassem a plantação e muitas vezes tendo que pagar por equipamentos de proteção, tesouras usadas no corte da cebola e remédios quando adoeciam.
O auditor fiscal do Trabalho, Magno Riga, relata que na maioria dos locais a legislação estava sendo cumprida, mas nas lavouras de quatro produtores foi constatada situação análoga à escravidão, especialmente de trabalhadores vindos de diversos estados do Nordeste.
“Além do tráfico de pessoas esses trabalhadores também estavam em situação de servidão por dívida, situação que somada ao contexto de ameaças e da fraude que envolveu a contratação e vinda para a colheita, caracterizou a condição análoga à escravidão e trabalho forçado”, conta.Um dos trabalhadores contou que a promessa era de uma vida melhor, mas eles acabaram escravizados.
“Falaram que a gente ganharia bem, que faria uns R$ 3 mil até o fim da safra, e que seria descontado apenas os R$ 450,00 da passagem, mas chegando era tudo diferente. Se alguém ficava doente eles nos cobravam R$ 30,00 a caixa de remédio para dor nas costas e se a gente não conseguisse trabalhar e ficasse dentro do alojamento tínhamos que pagar R$ 50,00 por dia pela estadia. Também tinha dias que não nos davam almoço”, revelou.O Ministério Público do Trabalho firmou cinco Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com os donos das propriedades com a obrigação de pagamento a título de danos morais coletivos, além das verbas trabalhistas devidas aos empregados, com acréscimo do valor das rescisões contratuais para que eles possam voltar às cidades de origem.
PRISÃO
As vítimas foram aliciadas de vários estados do Nordeste por uma organização criminosa, segundo o Ministério Público, que não especificou de quais estados esses trabalhadores vieram.
O suspeito preso foi levado à Polícia Federal de Itajaí. Ele teve a prisão preventiva decretada para não comprometer as investigações. Ele deve responder por aliciamento, escravidão por dívidas e tráfico de pessoas.
O procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack afirmou que esses tipos de crimes aumentaram na região de Ituporanga. Ele estima que mais de 500 nordestinos trabalhem de forma irregular nas plantações de cebola catarinenses.
“Desde a primeira operação, no final de julho, até agora foram resgatados quase 100 trabalhadores e isso, infelizmente, é apenas uma amostra da dura realidade que enfrentamos”, disse.
Em agosto deste ano, 18 trabalhadores foram resgatados em situação equivalente à de escravidão, também na área rural de Ituporanga.
As vítimas eram do Ceará e viviam em condições precárias. O caso só foi descoberto porque um deles passou mal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para o socorrer.
