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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de três pessoas envolvidas em um latrocínio ocorrido em 27 de janeiro de 2018, em Criciúma, no sul do Estado. Houve ainda a participação de mais dois réus, julgados separadamente, e de um adolescente.
Sete horas depois,conforme laudo pericial cadavérico, o aposentado morreria de infarto do miocárdio em razão de estresse.
Claudionor Valvassori foi achado morto pelo irmão, no dia seguinte após o crime. Foto: Arquivo/Reprodução |
De acordo com o desembargador José Everaldo Silva, relator da apelação, não há prova de que os apelantes tenham agredido a vítima de modo a lhe ocasionar a morte diretamente.
Ele explicou que, neste caso, a aplicação do instituto da cooperação é absolutamente inviável, pois embora apenas um dos agentes tenha amarrado e amordaçado a vítima, as provas dos autos demonstram que todos presenciaram o ato, souberam que vítima foi deixada naquela situação e nada fizeram para impedir.
Com isso, Everaldo Silva votou pela manutenção da sentença e seu entendimento foi seguido pelos colegas Alexandre d\’Ivanenko e Zanini Fornerolli. (Apelação Criminal n.0001587-27.2018.8.24.0020).