Tribunal acolhe denúncia de impeachment e Moisés deixa cargo de governador por 180 dias

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impeachment do governador de Santa Catarina
Carlos Moisés ainda precisa se defender de um segundo pedido de impeachment, sobre a compra dos respiradores. Foto: Diórgenes Pandini/Arquivo
Terminou exatamente à 01h53 da madrugada deste sábado (24), a votação do Tribunal Especial de Julgamento que analisou o processo de impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e da vice-governadora, Daniela Cristina Reinehr (sem partido).

A solicitação de afastamento do governador e da vice foi oficializada em julho e apontou suspeita de crime de responsabilidade em aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019.

O Tribunal teve 6 votos a favor de pedido de impeachment de Moisés e 4 contra. Para Daniela Reinehr, foram 5 votos favoráveis ao afastamento e cinco contrários.

Com o empate, o voto de minerva coube ao presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que votou contra do impeachment de Daniela Reinehr. A vice-governadora acompanhou presencialmente toda a votação.
Daniela Reinehr no momento em que foi pronunciado o voto de rejeição de seu impeachment. Foto: Reprodução 

Com este resultado, será instaurado um julgamento somente contra Carlos Moisés, que deverá ser feito em até 180 dias pelo mesmo Tribunal. Se for ultrapassado esse prazo, Moisés volta ao cargo.

Ao ser afastado, Moisés perde um terço dos vencimentos, que serão devolvidos se ele for absolvido na etapa seguinte. Porém, se for condenado no julgamento, ele perde o cargo de forma definitiva.

Como a denúncia foi aceita contra o governador, quem assume o governo catarinense interinamente é a vice, Daniela Reinehr.

Veja como foi a ordem da votação:

1. Deputado e relator Kennedy Nunes: a favor do impeachment

2. Desembargador Carlos Alberto Civinski: contra o impeachment

3. Desembargador Sérgio Antônio Rizelo: contra o impeachment

4. Deputado Maurício Eskudlark: a favor do impeachment

5. Desembargadora Cláudia Lambert de Faria: contra o impeachment

6. Deputado Sargento Lima: a favor do impeachment de Moisés e contra o afastamento de Daniela

7. Desembargador Rubens Schulz: contra o impeachment

8. Deputado Luiz Fernando Vampiro: a favor do impeachment

9. Desembargador Luiz Felipe Schuch: a favor do impeachment

10. Deputado Laércio Schuster: a favor do impeachment

Impeachment dos respiradores

Carlos Moisés ainda precisa se defender de um segundo pedido de impeachment, aprovado na última terça-feira (20) pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) por 36 votos a 2, além de uma abstenção e uma ausência.

O processo pede o impedimento do governador por conta da compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões no início da pandemia do novo coronavírus, além de outras ações tomadas pelo governo durante a crise de saúde, como a tentativa de construção de um hospital de campanha, que acabou não se concretizando. A vice-governadora Daniela Reinehr foi poupada neste processo.

Com o aceite do pedido de impeachment, Moisés será afastado do cargo a partir da próxima terça-feira (27). O pedido contra a vice-governadora, Daniela Reinehr, foi rejeitado.

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Canoinhas Online: Tribunal acolhe denúncia de impeachment e Moisés deixa cargo de governador por 180 dias
Tribunal acolhe denúncia de impeachment e Moisés deixa cargo de governador por 180 dias
Com denúncia aceita contra o governador, quem assume o governo catarinense interinamente é a vice, Daniela Reinehr.
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