Retorno às escolas é direito das crianças e adolescentes, diz Ministério Público

COMPARTILHE

Em reunião com a Federação dos Municípios de Santa Catarina, no final da manhã desta quinta-feira (8), o Ministério Público de Santa Catarina reafirmou que crianças, adolescentes e seus pais têm direito ao retorno às aulas nas regiões em que a autoridade sanitária defina que as atividades escolares presenciais são seguras.

O retorno deve ocorrer, nas regiões cuja classificação de risco potencial da covid-19 assim autorizar, com rigorosa observância às regras sanitárias fixadas pelo Estado e apenas nos municípios e estabelecimentos de ensino que tiverem o Plano Municipal de Contingência e o Plano Escolar de Contingência homologados.

Assim, questões não sanitárias, como dificuldades na contratação de profissionais, no fornecimento da merenda ou na oferta do transporte escolar, embora compreensíveis diante da complexidade do tema, não podem servir como fundamento para a não retomada das atividades presencias.

Os membros do Ministério Público presentes na reunião argumentaram, ainda, que a educação pública e privada não pode ser tratada de forma desigual. 

Assim, se a partir da autorização da autoridade sanitária as escolas particulares retomarem as aulas presenciais de forma segura e as públicas não, isso afrontaria o princípio da equidade e aumentaria a desigualdade educacional no estado.

Isso não significa dizer que todas as escolas tenham que retomar imediatamente as aulas presenciais em todas as séries, mas tão somente que todas as unidades escolares devem apresentar planejamento de retomada gradual e segura, conforme diretrizes da autoridade sanitária, e que contemple o retorno de todos os níveis de ensino até o final de 2020.

Preocupação do MPSC


A segurança sanitária do processo segue sendo a maior preocupação do Ministério Público de Santa Catarina, uma vez que seguimos no curso do enfrentamento de uma pandemia que já vitimou mais de 148.000 brasileiros, sendo 2.800 catarinenses. 

Reconhecendo, nesse contexto, que os municípios podem adotar medidas mais restritivas que o Estado, destacou o Ministério Público que essa decisão, porém, deve considerar o conjunto de todas as atividades em funcionamento na região ou município, não apenas a educação, inclusive avaliando a essencialidade dessas atividades em caso de restrição e o impacto de cada uma delas na situação epidemiológica.

A FECAM pediu a reunião com o MPSC após as secretarias de educação e saúde publicarem portaria com as normas para o retorno gradual a partir do dia 19 de outubro nas regiões de risco moderado ou alto para o coronavírus - em azul e em amarelo no mapa de risco do estado, respectivamente. Nas regiões classificadas como grave, em laranja, estão permitidas as atividades de reforço, desde que individuais. No risco gravíssimo, o retorno presencial está proibido.

A partir do momento que a área da saúde diz que o retorno é seguro, surge o direito das crianças e adolescentes e dos pais que assim desejarem de retornar para a escola.

Nome

Acidente,42,Acidente na BR-280,63,Agressão,1,Agricultura,18,Auxílio Emergencial,4,Bela Vista do Toldo,46,Brasil,473,Campo Alegre,2,Canoinhas,1551,Censura,1,Coronavírus,295,Crime,23,Crime Ambiental,5,Cultura,49,Curiosidades,32,Denúncia,1,Destaque,88,Diversidades,4,Economia,181,Educação,142,Eleições,24,Emprego,5,Entretenimento,14,Esporte,28,Estado é responsável,1,Fake News,1,Famosos,12,Feminicídio,15,Frio,1,Golpe,2,Homenagem,15,Humor,5,Incêndio,14,Inusitado,1,Irineópolis,74,Itaiópolis,75,Jaraguá do Sul,3,Joinville,34,Leilão,1,Lockdown,1,Mafra,182,Mais do mesmo,1,Major Vieira,197,Manchete,908,Matos Costa,1,Memórias,10,Minas Gerais,2,Monte Castelo,36,Nossa história,23,Notícias Internacionais,69,Ocorrências Policiais,791,Papanduva,123,Paraná,301,Polícia Ambiental,101,Polícia Civil,73,Política,718,Porto União,169,Previsão do tempo,161,Redes Sociais,30,regio,1,Regional,1711,Rio Canoinhas,21,Rio Grande do Sul,40,Rio Negrinho,87,Santa Catarina,1531,Santa Cecília,19,São Bento do Sul,62,São Mateus do Sul,49,Saúde,273,Segurança,1,Sério isso?,1,Solidariedade,52,Tecnologia,1,Timbó Grande,15,Tráfico,1,Tragédia em Minas Gerais,10,Tragédia no sul catarinense,1,Trânsito,2,Três Barras,597,União da Vitória,50,Utilidade Pública,332,Variedades,1096,Violência contra mulher,29,
ltr
item
Canoinhas Online: Retorno às escolas é direito das crianças e adolescentes, diz Ministério Público
Retorno às escolas é direito das crianças e adolescentes, diz Ministério Público
https://1.bp.blogspot.com/-sOIeeOiLAKE/X3_LIO3jn7I/AAAAAAAAjGc/YuxZHxl4FP0IR60MSWd6u_I5Uf5KMZEgACNcBGAsYHQ/s320/aulas%2Bsanta%2Bcatarina.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-sOIeeOiLAKE/X3_LIO3jn7I/AAAAAAAAjGc/YuxZHxl4FP0IR60MSWd6u_I5Uf5KMZEgACNcBGAsYHQ/s72-c/aulas%2Bsanta%2Bcatarina.jpg
Canoinhas Online
https://www.canoinhasonline.com.br/2020/10/retorno-as-escolas-e-direito-das.html
https://www.canoinhasonline.com.br/
https://www.canoinhasonline.com.br/
https://www.canoinhasonline.com.br/2020/10/retorno-as-escolas-e-direito-das.html
true
314757626133630520
UTF-8
Carregar todas as notícias Not found any posts Ver mais Continue lendo Reply Cancel reply Delete Por Home PÁGINAS PÁGINAS Ver mais RECOMMENDED FOR YOU Resultado para ARQUIVO PESQUISAR TODAS AS NOTÍCIAS Not found any post match with your request Back Home Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutos atras 1 hora atrás $$1$$ hora atrás Ontem $$1$$ dia atrás $$1$$ semana atrás mais de 5 semanas atrás Follow Este conteúdo é Premium Compartilhe para desbloquear Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy