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O programa Renda Cidadã, uma espécie de substituto do Bolsa Família, é visto pelo governo como uma medida para evitar o agravamento da pobreza no país, diante das consequências da crise da pandemia.
Bolsonaro também quer que o novo programa funcione como uma continuidade do auxílio emergencial, que vem lhe rendendo aumento de popularidade, mas termina no fim do ano.
Para isso, o governo precisa convencer o Congresso a aprovar uma proposta para financiar o programa. A ideia que foi apresentada até agora recebeu críticas de parlamentares e agentes do mercado e da sociedade civil.
Esse é o ponto mais polêmico, porque o governo precisa encontrar dinheiro no Orçamento sem criar gasto adicional, para respeitar o teto de gastos.
Qual deverá ser o valor do benefício?
Mudança de nome
Inicialmente, o substituto do Bolsa Família se chamaria Renda Brasil. Mas, no dia 15 de setembro, Bolsonaro declarou que não se falaria mais na proposta até 2022 (ano da próxima eleição presidencial), e ameaçou dar um \”cartão vermelho\” para quem insistisse na ideia.
Apesar da declaração, Bolsonaro nunca abandonou o projeto. Pouco após a o \”fim\” do Renda Brasil, Bittar disse ter sido autorizado pelo presidente a criar o Renda Cidadã.
Bolsonaro rejeitou propostas da equipe de Guedes
A irritação de Bolsonaro com o Renda Brasil se deu após membros da equipe econômica divulgarem medidas em estudo para bancá-lo.
A ideia original da equipe do ministro Paulo Guedes era acabar com o abono salarial, o seguro-defeso, o salário-família e o Farmácia Popular e usar o dinheiro desses programas para ampliar o Bolsa Família. Até o congelamento das aposentadorias foi cogitado.
Após ser divulgada pela imprensa e repercutir negativamente, a proposta gerou um conflito entre o presidente e o Ministério da Economia. Vieram, então, novas sugestões, mas até o momento nenhuma delas foi aprovada.
Nesta segunda-feira (5), na saída do ministério, Bittar disse que a solução poderá ser apresentada na quarta-feira (7): “não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda Cidadã vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes. E a solução, qualquer que seja ou quaisquer que sejam elas, será dentro do teto de gastos”, afirmou.