Gestantes devem ser retiradas do trabalho sem prejuízo no salário, diz Ministério Público do Trabalho

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O afastamento serve para todas as grávidas, independente da idade gestacional. Reprodução
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC)  emitiu uma notificação para empresas de todos os setores no estado para que retirem as gestantes do trabalho presencial enquanto houver transmissão do coronavírus, sem prejuízo no salário. 

Elas devem trabalhar remotamente ou serem afastadas de forma remunerada. A recomendação do órgão é de sexta-feira (16) e foi divulgada nesta quinta (22). 

O afastamento serve para todas as grávidas, independente da idade gestacional e puérperas até duas semanas após o parto (incluindo as que tiveram aborto ou perda fetal).
"De acordo com o texto publicado, um estudo realizado mostra que “o número de mortes em gestantes e puérperas é 3,4 vezes maior no Brasil que o número total de mortes maternas relacionadas a Covid-19 relatadas em todo o resto do mundo. Ou seja, a taxa de mortalidade é 12,7% entre as gestantes no Brasil, maior do que a taxa reportada em toda a literatura ”.
“Agora começaram a aparecer casos de morte materna, os que a gente relatou aqui do Brasil, e agora também tem relatados em diversas partes do mundo, principalmente México e Estados Unidos. Então parece ser que sim, a Covid-19 é grave e pode matar sim gestantes e mulheres pós-parto”, afirmou a obstetra Roxana Knobel que participa do grupo de estudos sobre coronavírus em gestantes.

Pesquisas recentes apontam que os sintomas de Covid-19 durante a gravidez podem durar muito tempo, e tem um impacto significativo na vida e na saúde neste grupo de risco. 

As empresas devem fazer o afastamento das gestantes com atestado médico que confirme a gravidez. 

Caso o empregador não faça isso, os médicos e outros integrantes das equipes de saúde devem comunicar a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, que vai tomar as medidas judiciais cabíveis. Qualquer pessoa também pode fazer uma denúncia pelo site do MPT-SC.

O Ministério Público do Trabalho informou que as empresas que não adotarem as medidas previstas na recomendação podem sofrer ação civil pública e ainda pagar uma indenização por danos morais. 

O próprio MPT-SC e sindicatos devem fiscalizar e as denúncias podem ser feitas sem se identificar.

A decisão do Ministério Público do Trabalho em notificar as empresas foi tomada após o Ambulatório de Saúde do Trabalhador do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informar sobre o recebimento de um elevado número de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) relatando a omissão das empresas em afastar as grávidas.

Órgão enviou notificação para todas as empresas de Santa Catarina e as que não adotarem as medidas previstas na recomendação podem sofrer ação civil pública.

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Gestantes devem ser retiradas do trabalho sem prejuízo no salário, diz Ministério Público do Trabalho
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