A prorrogação deve beneficiar, em média, 21 mil professores temporários no Estado/Reprodução |
O Poder Executivo de Santa Catarina quer prorrogar o contrato de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino até 2021.
O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, justifica que a prorrogação é necessária “em virtude da falta de tempo hábil para elaboração de um novo processo seletivo, bem como pela dificuldade imposta devida ao distanciamento social, tendo em vista a impossibilidade de realização de prova escrita, o que geraria aglomeração significativa de milhares de candidatos e de centenas de trabalhadores” que são responsáveis pela aplicação das provas.
A prorrogação, conforme ainda o secretário, vai gerar economia aos cofres do Estado, já que o custo de cada processo seletivo é estimado em R$ 2,5 milhões.
“Levando em conta as normas de distanciamento social e de higienização impostas pelo novo coronavírus, certamente esse valor seria ainda mais alto este ano”, acrescentou Uggioni.
A prorrogação deve beneficiar, em média, 21 mil professores temporários, com um impacto financeiro estimado em R$ 513 milhões ao longo de 2021, incluindo 13º salário e férias.
A matéria já está na Comissão de Constituição e Justiça e passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, antes de ser votada em plenário.