Casal é condenado por manter cães sem água, comida e expostos ao tempo

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Foto ilustrativa/Arquivo
TJSC
- Um casal residente em Ibirama, no Alto Vale do Itajaí foi condenado por maus-tratos a animais.
Segundo denúncia do Ministério Público, eles mantiveram cinco cães da raça Boxer sem água e comida, amarrados em situação degradante e expostos ao sol excessivamente, em condições precárias de higiene. 

Além disso, por não receber alimentação adequada e suficiente, os animais estavam desnutridos. Os cães só foram socorridos após o caso ser denunciado às autoridades.

De acordo com os policiais acionados para atender a ocorrência em setembro de 2018, havia uma cadela acorrentada "bem magra, a ponto de ver as costelas" no local, além de quatro filhotes.

Testemunhas afirmaram que era recorrente os animais ficarem sem água, comida e expostos ao tempo. Em juízo, os acusados afirmaram que já receberam a cachorra daquele jeito, que a tratavam sempre e que haviam separado a mãe dos filhotes para que eles não mamassem mais. 

A magreza do animal, justificaram, era pelo fato dela ter tido os filhotes há 40 dias.

Em sua decisão, a juíza ressaltou que a versão trazida pelos réus foi de que receberam a cachorra no início de 2018, porém em setembro, quando houve a denúncia, o animal ainda estava desnutrido - pelo menos seis meses depois. 
"Ou seja, houve tempo suficiente para que o animal pudesse ser devidamente tratado e alimentado, o que não ficou demonstrado nos autos", observa.
O homem foi condenado à pena privativa de liberdade de quatro meses e dois dias de detenção, em regime inicial aberto, bem como ao pagamento de 12 dias-multa. 

Por não preencher as condições para a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em razão de maus antecedentes, terá de cumpri-la na integralidade.

Já a mulher, condenada ao cumprimento da pena privativa de liberdade de três meses e 15 dias de detenção, teve a reprimenda substituída por prestação de serviços à comunidade, na proporção de uma hora de trabalho por dia de condenação. 

Os cães só foram socorridos após o caso ser denunciado às autoridades.

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Casal é condenado por manter cães sem água, comida e expostos ao tempo
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