Campanha eleitoral, principalmente de vereadores, terá olhar atento do Ministério Público em SC

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Com o início da campanha para as eleições municipais de 2020, os 106 Promotores Eleitorais de Santa Catarina irão intensificar a fiscalização de atos ilícitos que possam comprometer a lisura do pleito. 

Além dos crimes eleitorais tradicionais, o Ministério Público Eleitoral terá como desafios neste ano a forte presença de propaganda nas redes sociais, uma tendência ampliada em função da pandemia, e o combate às fake news.

O Coordenador do Núcleo Eleitoral, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, destaca que um grande desafio dos Promotores Eleitorais é a fiscalização da propaganda dos candidatos, principalmente a vereador, por redes sociais. 
"Os candidatos a vereador - que são muitos - não têm mais tempo de propaganda eleitoral na rádio, consequentemente o que mais sobra para eles, principalmente em localidades grandes, é a publicidade por rede social", contextualiza Decomain.
A disseminação de fake news é uma das ilicitudes que merecerá atenção especial do Ministério Público, uma vez que a propaganda, em qualquer meio, não pode ser utilizada para macular a honra de candidatos adversários e muito menos para propagar notícias falsas. 

Temas tradicionais como candidatura laranja para cumprimento de cota de gênero, financiamento ilegal de campanha e abuso do poder político e econômico também contarão com a fiscalização do Ministério Público.

Cidadão pode auxiliar na fiscalização

Qualquer cidadão pode auxiliar na fiscalização da lisura do pleito eleitoral. O fundamental é, sempre que se tiver conhecimento de uma provável ilicitude, entrar em contato com a Promotoria Eleitoral da sua zona eleitoral, preferencialmente com o maior número de informações possíveis a fim de permitir a apuração do fato.

Não sabe quem é o promotor eleitoral? Consulte aqui ou entre em contato com a Ouvidoria do MPSC. Você pode, ainda, procurar uma Promotoria de Justiça em sua comarca. 

Se a matéria for eleitoral e esta não for atribuição do titular da Promotoria, ele encaminhará a questão para quem algum colega que o seja.

Disseminação de fake news e propaganda irregular nas redes sociais são algumas das irregularidades no radar do Ministério Público.

Nome

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Campanha eleitoral, principalmente de vereadores, terá olhar atento do Ministério Público em SC
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