Aprovado PL que libera prática de esportes em locais públicos e privados em Santa Catarina

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (3),  proposta que libera o uso de espaços para práticas esportivas coletivas, como o futebol por exemplo, no período de calamidade pública, decretado em razão da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. 

A medida vale para locais públicos ou privados. O projeto de lei é do deputado João Amin (PP).

Na justificativa da proposta, o autor argumenta que atividades em estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática regular de exercícios físicos, como academias de ginástica, crossfit e similares, foram liberados pelo Governo do Estado ainda em abril. 

Segundo o parlamentar, as práticas esportivas coletivas devem igualmente ser permitidas, respeitando as medidas restritivas. O PL segue agora para sanção do governador.
Na sessão desta quinta-feira os deputados estaduais aprovaram ainda proposta do deputado Sargento Lima (PSL) que prevê a realização de audiência pública para demonstração, por parte do Poder Executivo, da evolução das finanças públicas nos dois primeiros quadrimestres deste ano. 

O relatório deve ser apresentado até 30 de setembro, para que seja analisada a necessidade da continuidade da decretação de calamidade pública em Santa Catarina.

As práticas esportivas coletivas devem ser permitidas, respeitando as medidas restritivas.


*Com informações da Rádio ALESC.
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