Alteração em Portaria libera casas noturnas e cinemas conforme classificação de risco, em SC

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Casos confirmados por macrorregião da Saúde. Atualizado em 29/08/2020

O governo de Santa Catarina autorizou o funcionamento de uma série de atividades (que antes estavam proibidas) nas regiões consideradas de risco gravíssimo para o coronavírus e também fez alterações para outras regiões.

A atualização da portaria foi publicada na sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado e atende uma determinação da Justiça.

Os municípios podem decidir se irão acatar ou não as novas normas. Isso porque as prefeituras têm autonomia para manter as proibições, mesmo diante das liberações permitidas em nível estadual.

O que as cidades não podem é afrouxar medidas restritivas definidas pelo governo de Santa Catarina.

Continuam valendo as medidas para todas as regiões:
  • suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, relacionadas a educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA)
  • restrição à permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praias e praças, sendo autorizada somente com utilização de máscara e respeito ao distanciamento entre pessoas
  • fiscalização e encerramento das atividades de estabelecimentos que não estejam atendendo às normas sanitárias de prevenção à Covid-19, como uso de máscara, distanciamento entre as pessoas e disponibilização de álcool 70%
Além disso, a publicação no Diário Oficial tira dois itens de outra portaria.

O primeiro item retirado é um paragráfo que diz que caso uma flexibilização feita por uma prefeitura resulte no avanço da doença, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) poderia sugerir ao município ou à região de saúde a revogação dessa flexibilização.

O outro item retirado foi um artigo que diz que as medidas de retomada das atividades que impactassem diretamente nos municípios vizinhos devem considerar a situação mais atural do sistema de saúde da região de saúde.

Mapa de Risco em Santa Catarina

Confira abaixo as alterações para cada classificação:

Risco gravíssimo

Foi autorizado o funcionamento das seguintes atividades:
  • bares e restaurantes com atendimento no local;
  • academias
  • shopping centers, galerias, centros comerciais e comércio de rua
  • supermercados e lojas de departamento
  • hotéis, pousadas e albergues
  • transporte coletivo urbano municipal
  • táxis e veículos de transporte por aplicativo
  • eventos e competições esportivas profissionais de automobilismo e futebol, sem presença de público, bem como o treinamento com ou sem bola
  • eventos públicos de entretenimento na modalidade drive-in
  • atividades de empresas especializadas no controle de pragas urbanas
  • serviços de tele-entrega
  • leilões de bovinos
  • agências bancárias, lotéricas e cooperativas de crédito
  • profissionais autônomos ou liberais de saúde
  • construção civil e obras de infraestrutura
  • aulas práticas de cursos técnicos, atividades de ensino presencial em estabelecimentos acadêmicos públicos e privados nas modalidades de ensino superior e pós-graduação, bem como aulas teóricas nas dependências do Detran e centro de formação de condutores.
Risco grave

Foi incluída a suspensão de conferências públicas ou privadas que acarretem aglomeração de pessoas, com exceção de missas e cultos religiosos.

Além disso, foi autorizado o funcionamento de todas as atividades que constam na classificação "gravíssimo", desde que sejam cumpridas as normas sanitárias publicadas em outras portarias.

Risco alto

Para esta classificação, agora fica autorizado o funcionamento de cinemas, teatros, museus, eventos, shows e espetáculos. Porém, as casas noturnas devem permanecer com as atividades suspensas.

Também ficam autorizadas todas as atividades que constam na classificação "gravíssimo" e mais:
  • congressos, palestras, seminários e afins
  • feiras, exposições e atividades esportivas de caráter recreativo
Risco moderado

Ficam autorizadas todas as atividades listadas na classificação "risco alto" e mais o funcionamento de casas norturnas e o acesso de público a competições esportivas públicas ou privadas, oficiais ou não.

Os municípios podem decidir se irão acatar ou não as novas normas. 

Nome

Acidente,42,Acidente na BR-280,63,Agressão,1,Agricultura,18,Auxílio Emergencial,4,Bela Vista do Toldo,46,Brasil,473,Campo Alegre,2,Canoinhas,1551,Censura,1,Coronavírus,295,Crime,23,Crime Ambiental,5,Cultura,49,Curiosidades,32,Denúncia,1,Destaque,88,Diversidades,4,Economia,181,Educação,142,Eleições,24,Emprego,5,Entretenimento,14,Esporte,28,Estado é responsável,1,Fake News,1,Famosos,12,Feminicídio,15,Frio,1,Golpe,2,Homenagem,15,Humor,5,Incêndio,14,Inusitado,1,Irineópolis,74,Itaiópolis,75,Jaraguá do Sul,3,Joinville,34,Leilão,1,Lockdown,1,Mafra,182,Mais do mesmo,1,Major Vieira,197,Manchete,908,Matos Costa,1,Memórias,10,Minas Gerais,2,Monte Castelo,36,Nossa história,23,Notícias Internacionais,69,Ocorrências Policiais,791,Papanduva,123,Paraná,301,Polícia Ambiental,101,Polícia Civil,73,Política,718,Porto União,169,Previsão do tempo,161,Redes Sociais,30,regio,1,Regional,1711,Rio Canoinhas,21,Rio Grande do Sul,40,Rio Negrinho,87,Santa Catarina,1531,Santa Cecília,19,São Bento do Sul,62,São Mateus do Sul,49,Saúde,273,Segurança,1,Sério isso?,1,Solidariedade,52,Tecnologia,1,Timbó Grande,15,Tráfico,1,Tragédia em Minas Gerais,10,Tragédia no sul catarinense,1,Trânsito,2,Três Barras,597,União da Vitória,50,Utilidade Pública,332,Variedades,1096,Violência contra mulher,29,
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Canoinhas Online: Alteração em Portaria libera casas noturnas e cinemas conforme classificação de risco, em SC
Alteração em Portaria libera casas noturnas e cinemas conforme classificação de risco, em SC
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