Indenização para profissional da saúde afetado por Covid-19 é aprovada

COMPARTILHE
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
AGÊNCIA BRASIL  — A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19 ao atuarem diretamente no combate à pandemia. 

A indenização será paga pela União. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto do Projeto de Lei 1.826 estabelece que, no caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro.

Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. A indenização será estendida aos 24 anos, caso o dependente esteja cursando ensino superior na data do óbito.

Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.

Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas. A concessão da indenização está sujeita a perícia médica.

Segundo números do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 30% dos profissionais de enfermagem mortos por covid-19 no mundo são do Brasil.

De acordo com o projeto, a presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. 

O valor será devido mesmo que o novo coronavírus não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

O projeto aprovado garante ainda o pagamento com as despesas do funeral. Os recursos, contudo, ainda serão definidos por meio de uma regulamentação. 

BENEFICIÁRIOS

O projeto inclui diversas categorias como beneficiárias como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, trabalhadores dos necrotérios e coveiros, e todos aqueles cujas profissões sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Ao tramitar no Senado, parlamentares incluíram outras profissões como:
  • agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia; 
  • profissionais de nível técnico ou auxiliar, que sejam vinculadas às áreas de saúde; 
  • aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

Números mostram que dos profissionais de enfermagem mortos por Covid-19 no mundo, 30% são do Brasil.

Nome

Acidente,100,Acidente na BR-280,83,Afogamento,3,Agressão,1,Agricultura,20,Artigo de Opinião,1,Atropelamento,2,Auxílio Emergencial,6,Bela Vista do Toldo,50,BR-101,1,BR-116,1,BR-470,1,brasi,1,Brasil,541,Busca e Resgate,1,Câmara dos Deputados,1,Campo Alegre,6,Canoinhas,1710,Censura,1,Congresso Nacional,8,Coronavírus,450,Cotidiano,2,Crime,43,Crime Ambiental,6,Cultura,50,Curiosidades,33,Denúncia,1,Desaparecido,3,Destaque,197,Direito do Consumidor,3,Diversidades,4,Economia,210,Educação,165,Eleições,52,Emprego,12,Entretenimento,14,Esporte,31,Estado é responsável,1,Estatísticas,1,Estiagem,2,Fake News,1,Famosos,17,Fatalidade,1,Feminicídio,20,Fraude,2,Frio,1,Golpe,4,Homenagem,16,Humor,5,Incêndio,30,INSS,10,Inusitado,1,Irineópolis,78,Itaiópolis,77,Jaraguá do Sul,6,Joinville,38,Justiça,4,Leilão,1,Lockdown,1,Mafra,205,Mais do mesmo,1,Major Vieira,207,Manchete,908,Matos Costa,1,Maus tratos,1,Meio Ambiente,1,Memórias,11,Minas Gerais,2,Monte Castelo,42,Nossa história,25,Notícias,17,Notícias Internacionais,77,Ocorrências Policiais,876,Papanduva,138,Paraná,330,Polêmica,1,Polícia Ambiental,107,Polícia Civil,79,Política,773,Porto União,186,Previsão do tempo,172,Redes Sociais,35,Regional,1742,Rio Canoinhas,23,Rio Grande do Sul,41,Rio Negrinho,96,Santa Catarina,1773,Santa Cecília,19,São Bento do Sul,69,São Mateus do Sul,51,São Paulo,3,Saúde,287,SC-135,1,SC-418,1,SC-477,3,Segurança,6,Senado Federal,6,Sequestro,4,Sério isso?,1,Solidariedade,54,Tecnologia,3,Temporal,13,Timbó Grande,16,Tráfico,1,Tragédia em Minas Gerais,10,Tragédia no sul catarinense,1,Trânsito,11,Três Barras,646,Turismo,1,União da Vitória,51,Utilidade Pública,339,Vacinação,14,Vale do Itajaí,1,Variedades,1248,Verão,3,Violência contra mulher,34,
ltr
item
Canoinhas Online: Indenização para profissional da saúde afetado por Covid-19 é aprovada
Indenização para profissional da saúde afetado por Covid-19 é aprovada
Câmara aprova indenização por morte ou incapacidade para o trabalho de profissionais da saúde que atuam na linha de frente ao combate à pandemia.
https://1.bp.blogspot.com/-YCpJGEtU5ls/Xw5zkYUfJEI/AAAAAAAAggo/GMZRfVpXtZ4oVYBK7jRateieKCR2cTBOgCNcBGAsYHQ/s320/hospital_de_campanha_.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-YCpJGEtU5ls/Xw5zkYUfJEI/AAAAAAAAggo/GMZRfVpXtZ4oVYBK7jRateieKCR2cTBOgCNcBGAsYHQ/s72-c/hospital_de_campanha_.jpg
Canoinhas Online
https://www.canoinhasonline.com.br/2020/07/indenizacao-para-profissional-da-saude.html
https://www.canoinhasonline.com.br/
https://www.canoinhasonline.com.br/
https://www.canoinhasonline.com.br/2020/07/indenizacao-para-profissional-da-saude.html
true
314757626133630520
UTF-8
Carregar todas as notícias Não encontrou nenhuma postagem Ver mais Continue lendo Resposta Cancelar resposta Deletar Por Home PÁGINAS PÁGINAS Ver mais RECOMMENDED FOR YOU Resultado para ARQUIVO PESQUISAR TODAS AS NOTÍCIAS Não foi encontrada nenhuma correspondência com o seu pedido Voltar para página inicial Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutos atras 1 hora atrás $$1$$ hora atrás Ontem $$1$$ dia atrás $$1$$ semana atrás mais de 5 semanas atrás Follow Este conteúdo é Premium Compartilhe para desbloquear Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy