Os recursos virão do próprio Tesouro Estadual e serão destinados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A autorização consta no PL 240/2020, que tramita em regime de urgência. O objetivo é criar dentro do Fundo Estadual da Saúde uma sub-ação específica para os gastos com o coronavírus.
A autorização consta no PL 240/2020, que tramita em regime de urgência. O objetivo é criar dentro do Fundo Estadual da Saúde uma sub-ação específica para os gastos com o coronavírus.
Dos R$ 75 milhões, R$ 50 milhões se referem a material de consumo, R$ 20 milhões a serviços de terceiros (pessoa jurídica) e R$ 5 milhões para equipamentos e material permanente.
Na exposição de motivos, o secretário de Estado da Fazenda, Pauli Eli, explica que a abertura do crédito é necessária para adequar o orçamento do Fundo Estadual da Saúde, visando concentrar neste fundo as despesas para enfrentamento e combate à pandemia da Covid-19.
Na exposição de motivos, o secretário de Estado da Fazenda, Pauli Eli, explica que a abertura do crédito é necessária para adequar o orçamento do Fundo Estadual da Saúde, visando concentrar neste fundo as despesas para enfrentamento e combate à pandemia da Covid-19.
Conforme o secretário, a concentração dessas despesas é uma recomendação da Secretaria do Tesouro Nacional com o objetivo de facilitar a gestão dos recursos e a prestação de contas.
Com a aprovação do projeto, de acordo com o secretário, “o Fundo Estadual da Saúde estará apto a solicitar o remanejamento das dotações orçamentárias relacionadas com o enfrentamento da Covid-19, que hoje estão consignadas em sub-ações diversas, permitindo que todas as despesas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 do Fundo Estadual da Saúde sejam concentradas e executadas em sub-ação criada exclusivamente para esse fim.”
Com a aprovação do projeto, de acordo com o secretário, “o Fundo Estadual da Saúde estará apto a solicitar o remanejamento das dotações orçamentárias relacionadas com o enfrentamento da Covid-19, que hoje estão consignadas em sub-ações diversas, permitindo que todas as despesas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 do Fundo Estadual da Saúde sejam concentradas e executadas em sub-ação criada exclusivamente para esse fim.”
