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Possível migração de alunos da rede privada para a pública preocupa Ministério Público


Para evitar que crianças e adolescentes fiquem fora da sala de aula, o Ministério Público de Santa Catarina enviou ofício para a Secretaria de Estado da Educação e para a UNDIME, órgão que reúne todos os dirigentes municipais de educação nos 295 municípios catarinenses, solicitando a facilitação de matrículas de alunos da educação básica neste momento de crise.

Preocupado com uma possível migração de alunos da rede privada para as instituições públicas de ensino e para evitar que crianças e adolescentes fiquem sem estudar neste momento de crise, a instituição solicitou todos aceitem todos os pedidos de novas matrículas de estudantes em idade escolar obrigatória, dos 4 aos 17 anos.

Também foi pedido que o estado e os municípios facilitem os caminhos para a solicitação de vagas. A sugestão é que de preferência tenham linhas de telefone à disposição, assim como endereço de e-mail e formulários on-line de fácil acesso ou outros meios de atendimento.
É necessário ainda que esses canais sejam amplamente difundidos na sociedade, com a utilização de espaços na mídia local e disponibilização de informações claras e acessíveis nas páginas da internet e redes sociais das Prefeituras municipais e secretarias de Educação. É importante que nenhuma criança ou adolescente perca seu vínculo com a escola. O acesso ao ensino gratuito é um direito constitucional e o não oferecimento de vagas importa responsabilidade da autoridade competente", alertam os Promotores de Justiça.
A análise e o reordenamento das estruturas físicas e de recursos humanos do município e do Estado para atender a essa nova realidade podem ser feitas posteriormente. 

O importante no momento é evitar que os estudantes fiquem sem vínculo com alguma escola, pois a migração de alunos da rede privada para a rede pública estadual e municipal de ensino é uma realidade em diversos estados da Federação e já começa a dar sinais em Santa Catarina

O fenômeno tem diversas causas, desde o impacto da crise socioeconômica nas finanças familiares em razão da pandemia da covid-19, a impossibilidade de negociação das mensalidades com as escolas até o descontentamento com o método adotado para o ensino não presencial. A situação vem sendo acompanhada de perto pelo Ministério Público de Santa Catarina.

A impossibilidade de negociação das mensalidades com as escolas é um dos motivos para que pais mudem seus filho para a rede pública de ensino.


Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Nome

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Possível migração de alunos da rede privada para a pública preocupa Ministério Público
Alunos da rede particular de ensino podem migrar para as escolas públicas de Santa Catarina.
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