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Ministro Luiz Fux é eleito novo presidente do Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (25), o ministro Luiz Fux para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2018-2020. A ministra Rosa Weber foi eleita para assumir a Vice-Presidência do Tribunal.

De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente. No entanto, em função da pandemia e para facilitar o processo de transição, a eleição foi antecipada. A posse está marcada para o dia 10 de setembro.

Homenagens

O atual presidente, ministro Dias Toffoli, em nome do Tribunal, saudou os ministros Luiz Fux e Rosa Weber e desejou sucesso na condução “da Corte constitucional que mais julga no mundo”.

Toffoli agradeceu particularmente ao ministro Luiz Fux, na condição de vice-presidente do Tribunal no último biênio, pelo auxílio em diversos ocasiões.
Com muita alegria, me socorreu e ajudou em tantas oportunidades na difícil função de exercer a presidência de um dos poderes da República Federativa do Brasil”, afirmou. Ao relembrar a trajetória de Fux, Toffoli destacou que o ministro percorreu todas as instâncias e os cargos possíveis para um juiz de carreira. “Sempre honrou a cadeira que ocupa”, disse.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, parabenizou os eleitos em nome do Ministério Público e desejou êxito à nova gestão na missão de manter o STF como “baluarte de equilíbrio em meio a tantas crises”. 

Aras destacou a competência, a experiência e a inteligência do ministro Luiz Fux e a firmeza e a segurança da ministra Rosa Weber em seus julgados, características necessárias à defesa da ordem jurídica e do sistema democrático.

Eleitos

Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber agradeceram os votos de sucesso. Em breve discurso do Plenário do Supremo, Fux se comprometeu a lutar intensamente para manter o STF no mais alto patamar das instituições brasileiras e se empenhar pela defesa dos valores republicanos, da democracia e da independência dos poderes.

Ministro Luiz Fux

Luiz Fux nasceu em 26 de abril de 1953 na cidade do Rio de Janeiro (RJ). É doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001. 

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, é ministro do STF desde março de 2011 e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fevereiro a agosto de 2018.

Integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, o ministro Luiz Fux é professor titular de Processo Civil da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional.

Ministra Rosa Weber

Natural de Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do trabalho de 1981 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT no biênio de 2001 a 2003.

Exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de fevereiro de 2006 a 2011, quando foi nomeada ministra do STF, sendo empossada em 19 de dezembro de 2011. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020. 

Ela é autora de diversos artigos, entre eles “Ação Civil Pública, Ministério Público do Trabalho, Legitimidade ativa, Interesses Individuais Homogêneos” e “Acidente de Trabalho, Responsabilidade
Nome

3º Batalhão de Polícia Militar,35,Acidente,182,Acidente na BR-280,50,Afogamento,40,Agricultura,11,Atualidades,43,Auxílio Emergencial,4,Bela Vista do Toldo,38,BR-101,1,BR-116,1,Brasil,396,Campo Alegre,1,Canoinhas,1344,Ciclone,9,Coronavírus,175,Crime Ambiental,4,Cultura,39,Curiosidades,30,Diversidades,4,Economia,125,Educação,117,Eleições,8,Emprego,41,Entretenimento,14,Esporte,26,Estiagem,12,Fake News,12,Famosos,7,Feminicídio,13,Fraude,10,Frio intenso,8,Furto,26,Golpe,22,Greve,18,Homenagem,15,Hospital Santa Cruz,53,Humor,5,Incêndio,49,Informações úteis,28,Irineópolis,70,Itaiópolis,70,Jaraguá do Sul,23,Joinville,28,Mafra,158,Major Vieira,170,Manchete,877,Maus tratos,16,Meio Ambiente,23,Memórias,10,Minas Gerais,11,Monte Castelo,35,Mortes na estrada,8,Não ao Xisto,4,Natureza,4,Nepotismo,1,Norte catarinense,2,Nossa história,23,noticias,1544,Notícias,425,Notícias Internacionais,63,Nova lei,1,Novas regras,1,Novelas,2,Novo comando,1,Novo padrão,2,O carro é meu,1,Óbito,1,Obrigatório,1,Ocorrências Policiais,665,Operação Barbaquá,1,Operação contra o crime,1,Operação Ferrolho,1,Operação Luz da Infância,1,Operação Novo Fardamento,1,Operação Paredão,1,Operação preventiva,1,Operação Refrenata,1,Operação Varejo,1,Operação Varredura,1,Opinião,1,Papai Noel brasileiro,1,Papanduva,101,Parada respiratória,1,Paraná,267,Patriotismo,1,Paula Freitas,1,PEC 287,1,Pedofilia,1,Perigo,2,Perigo que vem do céu,1,Perturbação de sossego,9,Pinhão,2,Pneus carecas,1,Polícia,393,Polícia Ambiental,98,Polícia Civil,64,Polícia Militar de Canoinhas,2,Polícia ostensiva,1,Polícia Penal Federal,1,Política,611,Porto Alegre,2,Porto União,144,Posse,1,Praga,1,Prejuízo,2,Prêmio,3,Presídio de Canoinhas,2,Preso,3,Prevenção,3,Previsão do tempo,137,PRF,8,Prioridade à mulher,1,Prisão,20,Prisão preventiva,2,Processo seletivo,6,Procurados,2,Proteção,1,Protesto,3,Que sono,1,Que?,5,Recapturado,2,Reciclagem,1,Recuperados,1,Rede de Vizinhos,5,Redes Sociais,25,Reforma da Previdência,2,Regional,1461,Regras eleitorais,1,Religião,3,Remember,8,Resgate,6,Resolução,1,Retorno,1,Retrospectiva 2017,5,Retrospectiva 2018,4,Rio Canoinhas,18,Rio de Janeiro,5,Rio dos Cedros,2,Rio Grande do Sul,34,Rio Negrinho,74,Rio Negro,2,Rio poluído,1,Rodovia SC 135,17,Roubo,4,Salário Mínimo,2,Salvamento,2,Samu,1,Santa Catarina,1224,Santa Cecília,19,São Bento do Sul,53,São Mateus do Sul,47,São Paulo,10,Sarampo,2,Saúde,248,SC,2,SC 283,1,SC 350,3,SC 418,17,SC 451,1,SC 477,48,SC-114,1,SC-340,1,Segurança,50,Sem acordo,1,Senado Federal,1,Serra Catarinense,1,Serra do Rio do Rastro,5,Serra Dona Francisca,44,Serviço Militar,1,Setembro Amarelo,6,Simulacro,1,Solidariedade,48,Sonho realizado,1,Spotligth,5,Sul catarinense,1,Super estômago,1,Superlua,1,Susto,1,Tabagismo,1,Taió,2,Tecnologia,4,Temporal,3,Tentativa de assalto,8,Tentativa de homicídio,12,Terapia experimental,1,Teste detecta 50 doenças,1,Testes em massa,1,Timbó Grande,14,Tortura,2,Tráfico,14,Tragédia,2,Tragédia em Minas Gerais,9,Tragédia na BR 280,1,Tragédia no trânsito,3,Trânsito,55,Transparência,1,Três Barras,532,Tristeza,1,Trote,1,TV,2,TV Globo,1,União da Vitória,45,UPA,10,Urban Style,8,Utilidade Pública,313,Vacina,1,Vaga de emprego,4,Vale do Itajaí,2,Variedades,967,Verão,1,VII Congresso Sul-americano de erva mate,1,Vilipêndio,1,Violência contra mulher,19,Voluntariado,1,WestRock,3,
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