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WestRock consegue nova liminar na justiça para seguir com obras de expansão

A multinacional WestRock obteve nesta segunda-feira (18), decisão judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendendo i...

Obras de expansão da WestRock serão novamente paralisadas por decisão da Justiça

A multinacional WestRock obteve nesta segunda-feira (18), decisão judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendendo imediatamente e mais uma vez, as medidas restritivas impostas pelo Município de Três Barras.

No último dia 14, juíza Dominique Gurtinski Borba Fernandes reconheceu a legalidade e aplicabilidade de decretos da Prefeitura de Três Barras,  que expediu novo decreto renovando a paralização das obras de expansão por mais 14 dias. 

VEJA NOTA NA ÍNTEGRA EMITIDA PELA WESTOCK

"Tribunal de Justiça de Santa Catarina reestabelece a liminar e a autoriza o retorno das obras do Projeto de Expansão da WestRock

Hoje, 18 de maio de 2020, a WestRock obteve decisão judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, suspendendo os efeitos da sentença proferida pela Juíza Dominique Gurtinski Borba Fernandes e, consequentemente, dos Decretos Municipais nº 4.879/2020, 4.880/2020 e 4886/2020.

Como de conhecimento, o município de Três Barras impôs, via Decretos Municipais nº 4.879/2020 e 4.880/2020, medidas restritivas de operação do projeto de expansão da fábrica da WestRock, inclusive com a suspensão do respectivo alvará, sem amparo na legislação federal e estadual. 

Após a obtenção de decisão liminar em primeira instância, a Justiça Estadual de Canoinhas, quando do julgamento do mérito, negou os pedidos da WestRock e determinou a aplicação das medidas restritivas previstas em tais decretos. O município de Três Barras, por sua vez, publicou o decreto 4886/2020.

A WestRock apresentou ao Tribunal de Justiça o recurso cabível e obteve decisão judicial favorável suspendendo imediatamente e mais uma vez, as medidas restritivas impostas pelo Município de Três Barras.

A WestRock enfatiza, de plano, sua absoluta preocupação com os efeitos da pandemia na comunidade de Três Barras e região, bem como em seus funcionários e colaboradores de empresas contratadas. 

Em razão disso, a WestRock tem, espontaneamente, adotado medidas extraordinárias, que vão além da legislação federal e estadual aplicáveis, definidas com base na análise de seus médicos especialistas e na experiência internacional, para preservar a saúde de quem quer que se envolva com sua operação e obra de expansão e das comunidades em que essas pessoas vivem.

Apenas juntos venceremos. Todos contra a COVID-19".