Em requerimento aprovado na sessão de segunda-feira (4), encaminhado aos Senadores e Deputados Federais de Santa Catarina, os vereadores pedem apoio para aprovação do Projeto de Lei do deputado catarinense Carlos Chiodini, que simplifica e flexibiliza as exigências para o registro de ventiladores e respiradores pulmonares durante a Pandemia de Covid-19.
O Projeto de Lei nº 2331/2020, de autoria do Deputado Carlos Chiodini, altera a Lei nº 13979, de 6 de fevereiro de 2020, com o objetivo de simplificar e flexibilizar as exigências técnicas sanitárias previstas para o registro de ventiladores e respiradores pulmonares durante a pandemia do novo Coronavírus.
O presidente da Casa, vereador Paulinho Basilio, comentou que desde que viu e soube das dificuldades que as empresas estão enfrentando para registrar os equipamentos, ele entrou em contato com senadores e deputados catarinenses para saber qual atitude eles tomariam.
O texto do requerimento ainda traz que a escassez desse tipo de ventilador e respirador decorre tanto da impossibilidade atual de importação, quanto do déficit do número de fabricantes nacionais.