Profissionais da saúde do setor privado, que atuam na pandemia, poderão ganhar auxílio insalubridade

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O esforço dos profissionais de saúde que enfrentam a Covid-19 diariamente para cuidar dos milhares de doentes do Brasil, poderá ser recompensado financeiramente.

Várias propostas para o pagamento de adicionais de insalubridade para a categoria aguardam análise no Senado.

Projeto do senador Romário (Podemos-RJ) prevê o pagamento do percentual máximo de insalubridade (40%) para todos os profissionais da saúde do setor privado que estão trabalhando diretamente no combate ao novo coronavírus.

De acordo com o projeto de lei, enquanto durar a pandemia, os trabalhadores da área de saúde de instituições privadas terão assegurados o pagamento do adicional de 40%, calculado sobre o valor de seu salário base. Quem já recebe em percentuais menores também passará a receber o valor máximo.

Romário planejava estabelecer o pagamento máximo do adicional aos profissionais tanto do setor privado quanto do público (servidores do governo federal, de estados e de prefeituras). Mas, de acordo com a lei, é competência exclusiva do Poder Executivo legislar sobre o funcionalismo público.

Faço um apelo ao presidente da República, aos governadores e aos prefeitos para que determinem na lei o pagamento do adicional máximo a todos esses profissionais que estão no front dessa guerra. Já enviei ofício ao presidente e todos os governadores para que se faça justiça com esses guerreiros!”, defendeu, na rede social.

Já a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) pede que os profissionais de saúde, tanto do setor público quanto do privado, atuantes no combate à pandemia do novo coronavírus, possam receber adicional de insalubridade de 60% do salário mínimo enquanto durar o estado de calamidade pública.

Além disso, a proposição estabelece que o trabalhador poderá se recusar a prestar seus serviços, sem sofrer desconto salarial, se não forem fornecidos equipamentos de proteção individual que diminuam as chances de contaminação pelo novo coronavírus.

Fonte: Agência Senado
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Canoinhas Online: Profissionais da saúde do setor privado, que atuam na pandemia, poderão ganhar auxílio insalubridade
Profissionais da saúde do setor privado, que atuam na pandemia, poderão ganhar auxílio insalubridade
Trabalhadores da área de saúde de instituições privadas terão assegurados o pagamento do adicional de 40%.
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