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Fortes, tristes e reais, depoimentos de crianças abusadas clamam por socorro urgente

Trechos de denúncias apresentadas ao fórum do município de Ponte Serrada, a partir de relatos de crianças e adolescentes vítimas de abusos...


Trechos de denúncias apresentadas ao fórum do município de Ponte Serrada, a partir de relatos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais, todos fortes, tristes e reais, demonstram a gravidade do problema para além dos números: 

"O acusado ameaçava matar a mãe da vítima caso contasse para alguém" — "O agressor oferecia doces e deixava a criança brincar com o celular em troca de favores sexuais" — "No paiol da propriedade, o avô colocava a neta em cima de um balde de leite para conseguir praticar o abuso" — "A vítima teve coragem de denunciar o padrasto quando engravidou, depois de sofrer abusos por 10 anos consecutivos".

A comarca de Ponte Serrada, que atende uma população estimada em 19,5 mil habitantes, distribuídos entre o distrito-sede (11,5 mil) e os vizinhos municípios de Passos Maia (4,4 mil) e Vargeão (3,5 mil), registrou nos últimos dois anos, de agosto de 2017 a agosto de 2019, 80 novos processos de violência sexual infantil, com 67 vítimas de estupro de vulnerável. 

Algumas crianças, aliás, sofreram a agressão mais de uma vez. A estatística aponta que a comarca registra um preocupante índice de 3,4 vítimas por mil habitantes. Entre elas, 54% tinham até 11 anos de idade quando foram abusadas.

Chama a atenção também que em 80% dos casos o abusador está dentro de casa. Padrasto, pai e avô lideram o ranking. São pessoas próximas da criança, com forte ligação sentimental e que, muitas vezes, se aproveitam dessa relação para coagir a vítima. 

A psicóloga da comarca, Cibele Rondis, ressalta que são vários os motivos que levam o homem a abusar de criança com vínculo familiar, principalmente ligados a dificuldades emocionais. No entanto, na região percebem-se abusadores com distúrbios psiquiátricos que dificultam o controle da sexualidade. 

Outro fator preponderante é a falta de amor com a criança, desconsiderada como um ente familiar. E as condições de moradia também influenciam pelo fato de todos dormirem juntos e presenciarem cenas e atos sexuais que se tornam cotidianos.

"Percebemos que a criança tem medo do agressor, o que dificulta o relato. A vítima, normalmente, tem vergonha em falar sobre o assunto por não entender o que está acontecendo. Muitas crianças se sentem culpadas". 

"Modificar a estrutura familiar é um grande empecilho para a denúncia, mas aí cabe a responsabilidade dos pais em comunicar o abuso à polícia, mesmo que o autor tenha sido o próprio pai ou o avô", destaca a psicóloga. Aliás, nos últimos dois anos, a comarca condenou 11 pais e mães por saberem que os filhos foram abusados e não denunciarem.
Estupro de vulnerável
O Artigo 217 do Código Penal descreve como crime de estupro de vulnerável a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos de idade. 

A pena para quem comete esse crime compreende prisão de oito a 15 anos. Se o abusador for familiar, cuja função seria cuidar e preservar a criança, a pena aumenta, assim como se a vítima for incapaz intelectualmente ou se a agressão deixou lesões graves ou causou a morte. 
Nesses casos, o tempo de prisão é elevado para 30 anos.