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Em julgamento virtual, TRF mantém condenação do ex-presidente Lula

O ex-presidente ainda pode recorrer em liberdade. Foto: AFP A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (6...

O ex-presidente ainda pode recorrer em liberdade. Foto: AFP

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (6), por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 17 anos de prisão no caso do sítio em Atibaia (SP).

Lula foi condenado em novembro do ano passado a 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio no interior paulista, em troca de benefícios em contratos com a Petrobras. Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do ex-presidente.

Por meio de julgamento virtual, os desembargadores negaram recurso protocolado pela defesa. O ex-presidente ainda pode recorrer em liberdade.

Em novembro do ano passado, o colegiado aumentou a pena de Lula de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 

Foi a segunda condenação do ex-presidente na Operação Lava Jato. A primeira se deu no caso do tríplex no Guarujá (SP).

De acordo com a sentença da primeira instância, Lula recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do sítio em Atibaia que costumava frequentar com a família.

A obra teria custado mais de R$ 1 milhão, e o dinheiro teria sido descontado de propinas devidas pelas empresas em troca de favorecimento ilícito em contratos com Petrobras, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que foi acolhida pela juíza Gabriela Hardt.

DEFESA

Em nota, a defesa do ex-presidente considerou a condenação injusta e arbitrária. Os advogados também contestaram o fato de os recursos serem julgados por meio virtual, e não ser acompanhado pela imprensa. A defesa pedia que o julgamento ocorresse em sessão presencial.

O recurso protocolado pela defesa de Lula, chamado de embargos de declaração, solicitava a revisão de dúvidas, revisões ou contradições na sentença. O ex-presidente sustenta que é inocente.

AGÊNCIA BRASIL