Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado hoje (11) em edição extra do Diário Oficial da União.
Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde.
Na maior parte do país, esse atividades estão com restrição de funcionamento, decretadas por governos estaduais e prefeituras. ´
Na maior parte do país, esse atividades estão com restrição de funcionamento, decretadas por governos estaduais e prefeituras. ´
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.
O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus.
O governo do estado ou os prefeitos dos municípios podem decretar medidas mais rígidas no isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
AGÊNCIA BRASIL
O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus.
O governo do estado ou os prefeitos dos municípios podem decretar medidas mais rígidas no isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
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