Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado hoje (11) em edição extra do Diário Oficial da União.
Na maior parte do país, esse atividades estão com restrição de funcionamento, decretadas por governos estaduais e prefeituras. ´
O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus.
O governo do estado ou os prefeitos dos municípios podem decretar medidas mais rígidas no isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
AGÊNCIA BRASIL