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Deputados aprovam projetos de lei para reabrir academias e templos religiosos em SC

Deputados consideraram atividades esportivas e religiosas como essenciais em Santa Catarina. Em sessão virtual nesta quarta-feira (15),...

Abertura de academias em Santa Catarina
Deputados consideraram atividades esportivas e religiosas como essenciais em Santa Catarina.
Em sessão virtual nesta quarta-feira (15), os deputados estaduais aprovaram dois projetos de lei que reconhecem a prática de atividades esportivas e as atividades religiosas como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. 

O projeto que trata das atividades físicas é de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB). O projeto reconhece os exercícios físicos como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

A matéria foi aprovada por 32 votos a um. O voto contrário foi do deputado Paulo Eccel (PT). 

Ele reconheceu a importância das atividades físicas, mas demonstrou preocupação com a liberação da sua prática, principalmente em espaços fechados. “As restrições são baseadas em critérios científicos e técnicos”, ressaltou.

RELIGIÃO

Um projeto de lei do deputado Jair Miotto (PSC), reconhece as atividades religiosas, realizadas em seus templos ou fora deles, como essenciais. Para o autor, as igrejas são grandes parceiras do poder público, principalmente em momentos de calamidade.

Com um voto contrário de Paulo Eccel e a abstenção de Marcius Machado (PL), o projeto foi aprovado.

O parlamentar ressaltou que o projeto aprovado na Alesc não representa uma autorização para aglomerações. 

Queremos construir junto com as autoridades sanitárias um protocolo para permitir que as atividades sejam realizadas da forma mais seguras possíveis, completou.

Paulo Eccel, que votou contra o PL, afirmou que a restrição às atividades nas igrejas tem ocorrido em todo o mundo. —Não é para afastar as pessoas da fé, mas é para respeitar a vida. Respeito a iniciativa do projeto, mas a minha preocupação nesse momento é com a vida.

Marcius Machado (PL), que se absteve, destacou o papel fundamental da religião, mas demonstrou preocupação com o perigo para a saúde pública com a possibilidade de aglomerações em templos e igrejas.

Para entrarem em vigor, as propostas precisam ser sancionadas pelo governador Carlos Moisés. Em coletiva de imprensa nesta quarta (15), Moisés disse que vai analisar as propostas.