O empresário e atual presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Canoinhas, Paulo Augusto Machado, apresentou denúncia em face do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, tendo em vista a prática de crime de
responsabilidade.
O documento, protocolado junto a SGM da Câmara dos Deputados em Brasília neste domingo (26), também leva a assinatura de dois catarinenses: Jefferson Forest e Lucas Lima.
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| Paulo Machado é presidente do PSB de Canoinhas. Foto: Arquivo |
O documento, ao qual o Canoinhas Online teve acesso, pede que seja decretada a perda de cargo de Bolsonaro, bem como a inabilitação para exercer função pública, pelo prazo de oito anos.
O pedido é baseado em decorrência dos "sucessivos crimes de responsabilidade" cometidos pelo presidente, conforme elencado no documento.
"As acusações apresentadas pelo ex-Ministro da Justiça e Segurança
Pública, Sérgio Fernando Moro em sua coletiva de imprensa são extremamente
graves e constituem crime de responsabilidade", porém esclarece que o objeto do presente pedido de Impeachment não está fundamento no ato de exoneração do ex-Diretor Geral de Polícia
Federal, visto que o ato de nomeação e/ou exoneração dos Diretores Gerais de Polícia Federal são prerrogativas do
Presidente da República.
Contudo, a notícia demonstra que o Presidente da República
se utilizou de seu cargo para tentar interferir na atividades investigativas do Departamento
de Polícia Federal, exonerando o antigo Diretor Geral de Polícia Federal, senhor Maurício
Leite Valeixo e posteriormente nomeando outro Delegado no qual pudesse exercer certa
influência política para ter acesso a relatórios e investigações da corporação.
"As alegações apresentadas pelo ex-Ministro da Justiça e Segurança
Pública, Sérgio Moro foram implicitamente ratificadas pelo próprio Bolsonaro, em seu
pronunciamento realizado horas seguintes após a denúncia realizada".
A gravidade das acusações apresentadas motivou a imediata
instauração de um Inquérito Policial a pedido do Procurador Geral da República, Augusto Aras, com a finalidade de apurar as condutas do presidente e do ex-Ministro da Justiça.
O documento protocolado, que contém 12 páginas, afirma que "diante dos fatos narrados e das provas apresentadas bem como das
peculiaridades do processo de Impeachment não restam dúvidas acerca da prática do crime
de responsabilidade pelo presidente da República, descritos nos art. 85, incisos V, da Constituição Federal e 9º números 4, 5, 6 e 7 da Lei
1.079/50".
Este não foi o único pedido de impeachment contra o presidente após o pronunciamento do ex-ministro Sérgio Moro. A Rede e o PSB também entraram com pedidos.
Além dos partidos, a Associação Brasileira de Impensa (ABI), ingressou com pedido semelhante.
A líder do PSL na Câmara, Joice Hasselmann, disse na sexta-feira (24), que protocolou pedido de impedimento de Bolsonaro.
Ela afirmou que a suposta interferência política na PF e suposta falsidade ideológica no Diário Oficial (Moro afirma que não ter assinado a exoneração de Valeixo), são motivos para instauração do processo de impeachment.
Segundo a deputada, porém, antes das declarações de Moro não havia motivo para um processo como esse.
Ela afirmou que a suposta interferência política na PF e suposta falsidade ideológica no Diário Oficial (Moro afirma que não ter assinado a exoneração de Valeixo), são motivos para instauração do processo de impeachment.
Segundo a deputada, porém, antes das declarações de Moro não havia motivo para um processo como esse.
Joice Hasselmann foi uma das principais protagonistas do início do governo Jair Bolsonaro. Quando o PSL rachou, ficou do lado da direção do partido. Tornou-se alvo de ataques da militância bolsonarista nas redes sociais.
Ainda na sexta-feira, senadores informaram que pretendem convocar o ex-ministro Sérgio Moro para dar explicações ao Senado sobre o que teria motivado sua demissão.
Procurado pela redação do Canoinhas Online para falar sobre o pedido de impeachment de Bolsonaro, Paulo Machado disse que "lutar contra as barbaridades bolsonaristas também é lutar por Canoinhas".
—Tenho um compromisso de amor com Canoinhas, por isso há alguns dias, protocolei uma ação popular que pedia o corte de gratificações para os cargos comissionados da prefeitura. A política precisa mudar de verdade. O discurso tem que dar espaço para ações práticas e efetivas que coloquem o cidadão no centro das prioridades, afirmou Machado.
—Esse momento requer coragem, enquanto perdemos diariamente centenas de brasileiros, assolados pelo coronavírus, a maior autoridade do nosso país atua e comete uma série de crimes de responsabilidade para proteger os seus filhos de investigações que os colocam no olho do furacão.
—Uma parcela do eleitor elegeu Bolsonaro com esperança de mudar, e hoje vivemos a maior crise da nossa história. Outros presidentes sofreram processo de impeachment por muito menos, finalizou.
Ainda na sexta-feira, senadores informaram que pretendem convocar o ex-ministro Sérgio Moro para dar explicações ao Senado sobre o que teria motivado sua demissão.
Procurado pela redação do Canoinhas Online para falar sobre o pedido de impeachment de Bolsonaro, Paulo Machado disse que "lutar contra as barbaridades bolsonaristas também é lutar por Canoinhas".
—Tenho um compromisso de amor com Canoinhas, por isso há alguns dias, protocolei uma ação popular que pedia o corte de gratificações para os cargos comissionados da prefeitura. A política precisa mudar de verdade. O discurso tem que dar espaço para ações práticas e efetivas que coloquem o cidadão no centro das prioridades, afirmou Machado.
—Esse momento requer coragem, enquanto perdemos diariamente centenas de brasileiros, assolados pelo coronavírus, a maior autoridade do nosso país atua e comete uma série de crimes de responsabilidade para proteger os seus filhos de investigações que os colocam no olho do furacão.
—Uma parcela do eleitor elegeu Bolsonaro com esperança de mudar, e hoje vivemos a maior crise da nossa história. Outros presidentes sofreram processo de impeachment por muito menos, finalizou.
