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Prefeito de Canoinhas fala sobre liberação de restaurantes e academias no município

Prefeito Beto Passos em live neste domingo (19). Contrariando o decreto do Governo do Estado, que mantém algumas proibições até 31 de m...

Prefeito Beto Passos em live neste domingo (19).
Contrariando o decreto do Governo do Estado, que mantém algumas proibições até 31 de maio, em live na noite deste domingo (19), o prefeito Beto Passos anunciou que bares, restaurantes, padarias e similares estarão liberados para servir refeições e lanches a partir de segunda-feira (20), bem como as academias podem voltar as atividades.

O decreto estadual proíbe as atividades dos restaurantes para servir no local até dia 30 de abril e a abertura de academias até 31 de maio. O decreto dá poderes ao prefeitos para impor medidas mais rígidas, não para relaxá-las. Decisões parecidas já foram derrubadas.
O MPSC destacou que decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram que, em situações de emergência como a que vive o estado neste momento, os municípios só podem adotar medidas mais restritivas das que estão definidas nos decretos estaduais ou federais.
A justificativa, no entanto, para a liberação destas duas modalidades, é que Canoinhas não possui nenhum caso de Coronavírus confirmado e tem uma boa estrutura de atendimento à população, caso necessário.

De acordo com Passos, com o comércio, bancos e lotéricas liberados para atividades, se faz necessário que estabelecimentos que forneçam refeições também possam funcionar, por ser considerado como atividade essencial.

Segundo o prefeito, Canoinhas tem cerca de 150 locais que servem refeições, gerando emprego a 800 pessoas.

Esses estabelecimentos poderão funcionar, com permanência de clientes no local, desde que sigam o protocolo de controle para garantir os cuidados necessários à prevenção da infecção e propagação do Coronavírus (Covid-19). Estabelecimentos que servem somente bebidas não entram nessa liberação.

As atividades físicas ao ar livre e em academias também estão liberadas a partir de amanhã, respeitando o distanciamento social e o uso de máscaras.

As academias particulares poderão atender com somente 50% de sua capacidade, sendo proibida a prática de exercícios coletivos. Também será obrigatório o uso de máscaras por funcionários e usuários do estabelecimento, mantendo sempre um distanciamento de 1,5 m.

Os decretos que regulamentam as atividades das academias,  restaurantes e similares, devem ser publicados ainda neste domingo, segundo o prefeito.