Cliente será indenizado por, ao comprar em farmácia de Mafra, ser acusado injustamente de ladrão

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Um cidadão estava numa farmácia em Mafra, no planalto catarinense, para comprar um remédio, quando foi surpreendido com uma acusação grave.

A dona do estabelecimento, na frente de outros clientes, apontou em sua direção e afirmou que ele tinha assaltado sua casa no mês anterior.

Daí em diante, sua vida tomou outro rumo e o homem passou por uma série de constrangimentos: a polícia foi chamada, ele foi levado à delegacia, respondeu a um processo penal, no qual foi absolvido e, segundo ele, perdeu o emprego na prefeitura e trancou a faculdade em razão da acusação. 
Os fatos ocorreram em abril de 2011.

A dona da farmácia, por sua vez, disse que não agiu de má-fé e fez uso do exercício regular de direito ao chamar a polícia. 

Negou que tenha tido influência na demissão do autor e que não poderia ser responsabilizada por ele ter trancado o curso universitário. 
O juiz aceitou suas alegações e julgou improcedente o pedido da vítima de danos materiais. Houve recurso ao Tribunal de Justiça.
Entretanto, para desembargador Hélio David Vieira Figueira dos Santos, relator da matéria, o que diferencia o presente caso é a forma como a dona da farmácia agiu. 

"Ela não se limitou a formular um boletim de ocorrência ou outro pedido formal de instauração de um inquérito policial contra o autor; acusou-o de ladrão dentro de sua farmácia, na qual havia várias pessoas, que a tudo presenciaram e se assustaram", anotou o relator. 

Segundo ele, o homem sofreu exposição pública e humilhante, de forma injusta, pela ré, fato que justifica a indenização pelo dano moral.

Por esse motivo, o relator reformou a decisão para estabelecer indenização por danos morais arbitrada em R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária. 

Como entendeu ainda que o autor não conseguiu provar que trancou a faculdade e foi demitido por causa desta falsa acusação de furto, Hélio David negou os danos materiais. 
A sessão foi realizada no dia 6 de fevereiro.

*Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Nome

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