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Pílulas mortais: Ministério Público que proibir venda de "produtos naturais" para emagrecer


O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento. Os produtos são vendidos online como "naturais", mas possuem substâncias químicas psicotrópicas que causam dependência e podem ocasionar até a morte, como já ocorreu com uma mulher em Lages.
O Ministério Público ingressou com sete ações civis públicas contra sites de comércio eletrônico, plataformas de busca e redes sociais com pedido liminar para coibir, em todo o Brasil, a venda de falsos fitoterápicos para emagrecer que, na verdade, contêm substâncias químicas que causam dependência e até mesmo a morte.

A Promotoria requer proibir imediatamente a veiculação de anúncios e a venda dos produtos, a fim de cessar o risco à saúde do consumidor, sob pena de multa no valor de R$ 10 milhões em caso de desobediência. Ainda não há decisão judicial.

Os produtos periciados foram Bio Slim - que causou a morte de uma mulher em Lages -, Original Ervas, Royal Slim, Natural Dieta, Yellow Black e Natuplus. A constatação foi de que não se trata de fitoterápicos, e sim de remédios que necessitam de registro na ANVISA e cujo consumo exige prescrição médica.

De acordo com a Promotora de Justiça, as análises do IGP demonstraram a presença de sibutramina, clobenzorex, diazepam, fluoxetina e bupropiona, medicamentos que só podem ser comercializados mediante receita controlada e prescrição médica, sendo os três primeiros, aliás, considerados psicotrópicos.

Os remédios "naturais" foram encontrados expostos à venda em sites de comércio eletrônico, plataformas de busca e redes sociais, em anúncios que omitem informações acerca da natureza, características, propriedades e origem das pílulas, assim como induzem o consumidor a se comportar de forma prejudicial e perigosa à sua saúde.

Além da medida liminar, o Ministério Público requer que, na sentença, cada empresa seja condenada a indenizar a sociedade em R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

"Produziram danos aos consumidores difusamente considerados, na medida em que expuseram toda a coletividade à venda de produtos que comprovadamente causam riscos".

O Ministério Público não encerrou as investigações com o ajuizamento das ações. Busca-se, ainda, identificar os fabricantes dos produtos - já que nas embalagens não há informações suficientes -, inclusive para responsabilização criminal.

Fonte: Ministério Público de Santa Catarina

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Canoinhas Online: Pílulas mortais: Ministério Público que proibir venda de "produtos naturais" para emagrecer
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Várias substâncias sintéticas foram encontradas em pílulas vendidas como remédios naturais para emagrecer.
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