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Canoinhas pode receber R$ 2,9 milhões com megaleilão de petróleo do pré-sal

Além de Canoinhas, municípios da região também terão direito a valores referentes à exploração de áreas excedentes de petróleo na Bacia de...

Além de Canoinhas, municípios da região também terão direito a valores referentes à exploração de áreas excedentes de petróleo na Bacia de Santos. Foto: Petrobras, Divulgação
Texto atualizado em 16/10 - 03h35:

O Senado Federal aprovou  na noite de terça-feira (15),  o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões (estimado) provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos estados.

O texto-base do PL 5.478/2019,  garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão dos campos do pré-sal considerados excedentes ao previsto na cessão onerosa feita à Petrobrás.

Aprovado no Senado, o texto segue agora para sanção presidencial.

O leilão está marcado para o dia 6 de novembro e os recursos só serão distribuídos após entrada no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entidade responsável pela partilha.

Nesse contexto, a Confederação Nacional dos Municípios lembra que os gestores municipais devem considerar duas possibilidades: que haja ingresso desses recursos ainda no exercício financeiro de 2019 ou que esse dinheiro entre nos cofres municipais apenas em 2020.

Municípios catarinenses

Além do governo do Estado, que terá direito a um valor de R$ 188,9 milhões com a cessão onerosa dos campos do pré-sal a serem leiloados, os municípios catarinenses também terão direito a valores referentes à exploração de áreas excedentes de petróleo na Bacia de Santos.

Em Santa Catarina, os municípios vão dividir um montante de R$ 426,7 milhões. Deste montante, o valor estimado de R$ 2.917.997,61 será destinado para Canoinhas.

Valores estimados de cessão onerosa para municípios da região, de acordo com a relação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) :

Canoinhas —R$ 2.917.997,61

Bela Vista do Toldo — R$ 795.817,53

Irineópolis —R$ 1.061.090,04

Itaiópolis —R$ 1.591.635,06

Mafra —R$ 2.917.997,61

Major Vieira —R$ 795.817,53

Monte Castelo —R$ 795.817,53

Papanduva —R$ 1.591.635,06

Porto União —R$ 2.122.180,08

Três Barras —R$ 1.591.635,06

De onde vem o dinheiro?

O dinheiro que enche os olhos da União, estados e municípios é uma previsão de venda do direito de explorar petróleo na camada do pré-sal.

Estima-se que R$ 73 bilhões podem ser arrecadados pela União no megaleilão do petróleo, marcado para o dia 6 de novembro, já descontados os R$ 33,6 bilhões que a União deve à Petrobrás.

Com a aprovação do  PL 5.478/2019, a União terá direito a R$ 46,9 bilhões (ou 67%). Outros 30% serão divididos igualmente entre estados e municípios.

Por fim, os estados produtores receberão cerca de R$ 2,1 bilhões, ou 3% do montante, por causa de uma emenda emplacada em favor dos estados confrontantes à plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Fonte: Agência Senado e Confederação Nacional dos Municípios (CNM)