Por crença religiosa, paciente entra na justiça para não receber transfusão de sangue durante cirurgia

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O caso trata-se de conflito entre a liberdade do profissional da medicina e a religião do paciente.
Em Criciúma, no sul catarinense, um cidadão evangélico buscou obrigar um médico a submetê-lo a implante de prótese de quadril sem proceder à reserva de sangue exigida protocolarmente para o procedimento cirúrgico.

Para tanto, o paciente sustentou que a crença religiosa que professa impede que seja submetido a eventual transfusão de sangue, motivo pelo qual não só abre mão desta possibilidade como pede que o cirurgião respeite suas convicções religiosas.

Na prática, sua intenção era obter amparo judicial na realização da cirurgia, que será feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sem a reserva de sangue para uma possível transfusão.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a tutela pleiteada, afirmando que assim como não se pode forçar alguém a submeter-se a transfusão de sangue, a não ser em hipóteses envolvendo risco de vida, também não é lícito obrigar um médico a realizar procedimento cirúrgico de relativo risco sem a anuência expressa do paciente quanto à possibilidade de se efetivar transfusão de sangue se for necessário.

De acordo com o desembargador Jorge Luiz de Borba, por mais que o paciente esteja aparentemente disposto a arriscar a própria vida na operação, não compete ao Judiciário interferir no ato médico e na liberdade de consciência do profissional responsável quanto aos limites éticos de sua atuação.

Segundo o desembargador, o caso trata-se de um claro conflito entre a liberdade do profissional da medicina e a religião do paciente - que frequenta a Igreja Testemunha de Jeová.

Por mais que Constituição Federal trate a liberdade religiosa como um direito fundamental e conceda ao cidadão escolhas que respeitem suas crenças, inclusive ligadas à sua condição de saúde, o desembargador Borba lembra que aos médicos também é assegurado exercer a profissão com autonomia, desobrigados de prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência.

Negou assim o pedido ao juízo de origem, onde o processo terá sequência até julgamento final.

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Canoinhas Online: Por crença religiosa, paciente entra na justiça para não receber transfusão de sangue durante cirurgia
Por crença religiosa, paciente entra na justiça para não receber transfusão de sangue durante cirurgia
Paciente alegou que a crença religiosa que professa impede que seja submetido a eventual transfusão de sangue.
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