Canto de galo acaba em denúncia e idosa é condenada a 25 dias de prisão, em SP

A situação virou caso de Justiça porque se enquadra em perturbação de tranquilidade, que é um delito criminal.

Canto de galos gerou incômodo e caso foi parar na Justiça.  Foto: Fabiana Assis
Uma idosa de 68 anos, moradora de Santa Rita do Passa Quatro (SP), foi condenada a 25 dias de prisão por conta barulho causado pelo canto dos galos de criação. De acordo com a sentença, a mulher teria perturbado o sossego dos vizinhos.

A denúncia do Ministério Público (MP) foi gerada pela reclamação de um casal de vizinhos que estava incomodado com o barulho que 4 aves causavam na chácara onde Dora Dias vive há 23 anos.

Segundo os moradores da casa que fica no terreno que dá para os fundos do quintal de Dora, as aves empoleiravam em uma árvore debaixo da janela do quarto deles e cantavam durante toda madrugada.

Os barulhos chegaram a ser gravados pelos vizinhos. Mesmo após reclamações, a mulher não teria solucionado o problema.
Dora no quintal da sua chácara em Santa Rita Passa Quatro. Ao fundo a janela do quarto dos vizinhos que reclamam do canto dos galos durante a madrugada. Foto: Fabiana Assis

Defesa

Na época que começou a ação judicial, em março de 2018, eram quatro animais. Agora são apenas três. Um deles morreu e os que ainda continuam com Dora não ficam mais no quintal durante a noite, garante o advogado de defesa de Dora.

As aves agora ficam presas em um cômodo dentro da casa que fica na parte da frente do terreno. Ele disse ainda que Dora subiu em um metro o muro que faz divisa com a propriedade dos reclamantes.

O advogado disse que irá recorrer da sentença no Colégio Recursal de Pirassununga (SP) e espera que sua cliente seja inocentada por unanimidade. “Vamos recorrer de tudo. Ocorreu uma grande injustiça nesse processo e o Colégio Recursal vai reconhecer e absolver ela”, afirmou.

"É certo que a pena privativa de liberdade fixada poderia ser substituída por pena restritiva de direitos, porém, tendo em conta que a acusada não se intimidou com a denúncia anteriormente ofertada pelo Ministério Público e, mantendo as aves no mesmo local, prosseguiu sem interromper ou impedir a importunação do sossego das vítimas, inviável a substituição posto não preenchido o inciso III, do artigo 44 do Código Penal", escreveu a juíza de direito Nélia Aparecida Toledo Azevedo. Ainda cabe recurso da decisão.

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