A fiscalização encontrou os produtos fraudados em oito estados, desde Alagoas até Santa Catarina. |
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu a venda de azeites de oliva de seis marcas após a fiscalização de ter encontrado produtos fraudados e impróprios ao consumo.
O Ministério está intimando as redes varejistas e atacadistas (onde foram encontrados os produtos fraudados) a informar os estoques existentes, sob pena de autuação em caso de omissão de informações.
Os comerciantes que forem flagrados vendendo os produtos, após as advertências, serão denunciados e encaminhados à Polícia Judiciária para eventual responsabilização criminal e multados em R$ 5 mil por ocorrência com acréscimo de 400% sobre o valor comercial dos azeites.
A fiscalização do Mapa encontrou os produtos fraudados em oito estados, desde Alagoas até Santa Catarina, em redes de atacado, atacarejo e pequenos mercados.
Fábrica clandestina
Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério, Glauco Bertoldo, a proibição foi resultante de operação, realizada em 12 de maio, pela Delegacia de Polícia de Guarulhos (Demacro – PC/SP), que descobriu uma fábrica clandestina de azeites falsificados, com mistura de óleos, sem a presença de azeite de oliva.
Para comprovar a fraude, o Ministério utilizou pela primeira vez equipamento de análise que emite raios infravermelhos, capazes de fazer a leitura da composição dos produtos (ácidos graxos), com resultado instantâneo.
Após a descoberta da fábrica clandestina pela polícia, foi realizada uma força-tarefa pelo ministério em Curitiba e São Paulo, no qual foram testadas 54 marcas de azeite de oliva em grandes redes de varejo. A força-tarefa constatou conformidade de 98,1% das marcas analisadas.
Alertas
O Ministério alerta que o consumidor deve desconfiar de azeites muito baratos, pois, em geral, são fraudados.
Em 2017, o Ministério desencadeou a Operação Isis que detectou fraude que consistia na mistura de óleo de soja com óleo de oliva lampante importado (de péssima qualidade, impróprio para o consumo e usado em lamparinas). Desde então, o Ministério conseguiu coibir a importação do lampante.