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Agentes de Saúde batiam ponto e iam para casa cuidar de afazeres domésticos, no oeste catarinense

No horário do final do expediente, elas retornavam à Unidade de Saúde para bater o ponto novamente. Imagem ilustrativa
Duas servidoras da Secretaria Municipal de Saúde foram afastadas das funções sem vencimentos por decisão ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina. 

As agentes comunitárias de saúde, batiam o ponto e iam para casa cuidar de afazeres domésticos. Elas também foram denunciadas criminalmente por falsidade ideológica e prevaricação (crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, visando satisfazer interesse pessoal).

Além do não cumprimento da jornada de trabalho, as agentes denunciadas também inseriram em cadastro informatizado diversas visitas que não haviam realizado, tudo a fim de atestar o cumprimento das metas sem que, efetivamente, visitassem as famílias na função de agentes comunitárias de saúde.

A ação civil pública e a denúncia criminal foram ajuizadas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Serrada, no oeste catarinense, a partir de informação anônima de que as servidoras batiam o ponto e não cumpriam a jornada de trabalho.

A investigação, que contou com o auxílio da Polícia Civil local na realização de diligências, confirmou a conduta ilegal das duas agentes de saúde: elas se dirigiam à unidade de saúde no início do expediente, batiam o ponto e retornavam para casa, onde se dedicavam a afazeres domésticos. 

No horário do final do expediente, elas retornavam à Unidade de Saúde para bater o ponto novamente.

De acordo com a ação do Ministério Público, quando souberam que estavam sendo investigadas, num único dia, buscando justificar a jornada de trabalho não cumprida, uma delas registrou 232 visitas e a outra registrou 192. 

De acordo com a responsável pela coordenação dos trabalhos das agentes de saúde, em média uma agente é capaz de realizar 20 visitas diárias.

Foi deferido o bloqueio de bens no valor dos vencimentos recebidos pelas duas agentes ao longo do ano de 2018 mais o valor de possível multa a ser aplicada em caso de condenação, totalizando cerca de R$ 300 mil bloqueados.

A liminar também determina o afastamento das duas agentes do cargo público sem remuneração. 
Clínica União Canoinhas
Nome

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