Ameaça! Audiência Pública contra a exploração do xisto reúne cerca de mil pessoas em Papanduva

Só em Papanduva e Três Barras, mais de mil pessoas seriam atingidas com a desapropriação de suas terras caso a exploração fosse autorizada.

Encontro reuniu a população e autoridades de municípios do Planalto Norte. Foto: Solon Soares/Agência Alesc
Cerca de mil pessoas manifestaram-se contra a exploração do xisto na região, durante Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC),  na noite de quinta-feira (6), em Papanduva. Em Canoinhas, na quinta-feira (5), um seminário foi promovido para debater sobre a exploração do xisto em território canoinhense.

O encontro em Papanduva foi promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Alesc, e reuniu a população e autoridades de municípios do Planalto Norte para discutir a possibilidade de exploração desse produto.

Conforme o proponente da audiência, deputado Fabiano da Luz, o Parlamento catarinense deve agir logo na elaboração de uma legislação que proíba a extração do xisto no Estado.

A comunidade se mobilizou para dizer que não quer a exploração de xisto em Santa Catarina. Nós temos que ouvir esse clamor na Assembleia e tomarmos logo uma posição a respeito”, disse o deputado Fabiano da Luz, que é relator de um projeto de lei de autoria do deputado Valdir Cobalchini, que proíbe a exploração do xisto em solo catarinense.

O xisto pode ser utilizado na fabricação de gás e óleo, como alternativa ao petróleo. Especialistas que participaram da audiência em Papanduva, como o engenheiro ambiental Guilherme Ricardo, afirmam que sua exploração é altamente prejudicial ao meio ambiente, com contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas, e prejuízos à saúde humana.

Ameaça

Conforme a presidente da Prorios (Associação de Proteção da Bacia do Rio São João e da Bacia do Rio Papanduva), Maria Lúcia Wawrzyniak, só em Papanduva e Três Barras, mais de mil pessoas seriam atingidas com a desapropriação de suas terras caso a exploração fosse autorizada. 

A entidade foi criada em janeiro deste ano com o objetivo de atuar contra essa exploração. A mobilização já resultou na instauração de dois inquéritos no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e na aprovação de uma lei municipal em Papanduva proibindo a extração do xisto.

A situação, no entanto, não atinge apenas o Planalto Norte. As reservas do minério estão espalhadas pelos territórios de 86 municípios catarinenses, em regiões onde estão nascentes de rios que abastecem Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.  São 1,2 milhão de catarinenses que estão em risco.

Mas além dos impactos ambientais e na saúde das pessoas, há prejuízos econômicos. A comunidade europeia, por exemplo, não importa produtos de regiões que exploram o xisto. Ou seja, isso impactaria negativamente no agronegócio catarinense.

Providências

A promotora da Comarca de Papanduva, Bianca Coelho, afirmou que instaurou um procedimento para investigar a questão. No momento, segundo ela, ocorre a coleta de informações sobre o andamento do processo de licenciamento para a exploração das jazidas. 

Ela também afirmou que entrará em contato com o Ministério Público Federal (MPF) para tratar do assunto, já que a produção mineral é assunto de competência da União.

Não há dúvidas sobre o risco da exploração do xisto. Ainda que o risco não fosse comprovado, a simples suspeita, por precaução, já seria motivo para que não houvesse licenciamento para exploração”, comentou.

Ao final da audiência, que durou mais de três horas, o gerente regional da Agência Nacional de Mineração em Santa Catarina, Marcus Zumblick, tranquilizou o público que acompanhou o encontro. 

Segundo ele, ainda há um longo percurso a ser percorrido para que uma eventual exploração do xisto seja iniciada. Além disso, os processos referentes à região de Papanduva estão com a tramitação parada.

É a agência quem autoriza a utilização desse mineral. E certamente o que observamos nessa audiência vai ser levado muito em consideração nas decisões da agência sobre a exploração do xisto”, afirmou.

Fonte: Assembleia Legislativa de Santa Catarina 
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