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Consumidor que quebrou um dente após comer linguiça será indenizado por danos morais e materiais

Um consumidor deverá ser indenizado por danos morais e materiais após ter um dente quebrado ao consumir uma linguiça, onde segundo ele...



Um consumidor deverá ser indenizado por danos morais e materiais após ter um dente quebrado ao consumir uma linguiça, onde segundo ele "havia um objeto estranho, que parecia um pedaço de osso".

Após o fato, disse que entrou em contato com a empresa fabricante da linguiça, ocasião em que recebeu a informação que o produto seria recolhido para análise e, após a conclusão, ele teria o tratamento de seu dente custeado.

O consumidor alegou ainda que, após o recolhimento do produto, ligou diversas vezes para a empresa, no intuito de obter o laudo final de análise do produto, tendo em vista que estava sentindo fortes dores de dente, mas a empresa limitava-se a informar que o produto ainda estava em análise. 

Assim, procurou uma clínica odontológica, ocasião em que foi verificada a necessidade de extração do dente, pela qual o autor pagou R$250,00, e posteriormente de um implante dentário, cujo menor orçamento foi de R$1.715,00.  Por tudo isso, pediu indenização por danos materiais e morais.
O defeito (quebra do dente), decorrente do acidente de que fora vítima o autor, foi provado pelos receituários, atestados odontológicos e três orçamentos com indicação da necessidade de implante dentário. 

Além disso, a ordem de serviço, indicada na petição inicial, comprova a reclamação administrativa realizada pelo autor à empresa. 

Considerando demonstrada a existência do dano suportado pelo autor ao ingerir produto com corpo estranho em seu interior, a juíza  titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, no Distrito Federal,  concluiu não haver dúvida sobre a responsabilidade da ré, “de arcar com os danos provenientes de sua conduta de introduzir no mercado produto inadequado ao consumo”. 

Assim, condenou a empresa a pagar ao autor R$ 1.965,00, a título de danos materiais, e R$ 4 mil, por dano moral.

A decisão foi publicada na última sexta-feira (22), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.