Cigano casado com menina de 11 anos, é condenado a 110 anos de prisão por estupro de vulnerável

Juiz classificou caso como atrocidade sexual, contra a menina de 11 anos.

Juiz afirmou que a violência física ultrapassou em muito a violência sexual presumida em razão da idade da vítima, e classificou como "atrocidade sexual"

Um rapaz de 23 anos foi condenado a 110 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro de vulnerável de uma menina de 11 anos por diversas vezes. 

Os crimes ocorreram em Campos Novos, no oeste catarinense, entre janeiro e julho de 2015. A defesa do condenado alegou que houve consentimento da vítima e que tudo ocorreu conforme as tradições ciganas. 
A Justiça não considerou esses argumentos.

Acampamento cigano. Imagem ilustrativa
O réu era casado com a vítima de acordo com as tradições ciganas, conforme informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

O Ministério Público acusou o réu de ter se aproveitado da relação próxima que mantinha com a vítima e ter se casado com ela, a partir daí praticando os crimes contra a criança, que teve os braços e as pernas amarradas.


Conforme a acusação, os abusos foram presenciados por diversas pessoas, que inclusive teriam ajudado o réu a cometer os estupros.

A sentença é do juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, da última sexta-feira (18), e foi divulgada nesta quarta (23). A ação tramita em segredo.

"A violência física empregada contra a vítima, que ultrapassou em muito a violência sexual presumida em razão da idade dela, caracterizando, de modo inafastável, o crime de estupro, além de que cultura ou tradição nenhuma, seja ela cigana ou qualquer outra, pode reconhecer como `normal' atrocidades sexuais obtemperadas em desfavor de crianças", afirmou o magistrado, em sentença.

O Código Penal prevê pena de até 20 anos de prisão, em casos de estupro de vulnerável, com o uso de violência física. No entanto, ao calcular a pena, o juiz considerou as reiteradas vezes em que o crime foi cometido. 

Por esse motivo, ele acabou condenado aos 110 anos de prisão, que devem ser cumpridos em regime inicial fechado.

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Canoinhas Online: Cigano casado com menina de 11 anos, é condenado a 110 anos de prisão por estupro de vulnerável
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Juiz classificou caso como atrocidade sexual, contra a menina de 11 anos.
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