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Justiça condena um pai por torturar, estuprar e engravidar filha de 17 anos

Após denúncia do Ministério Público, o Juiz da Comarca de Herval d´Oeste condenou a 57 anos de prisão homem que estuprou a própria filha e a engravidou.

 A violência sexual começou quando a vítima possuía apenas oito anos de idade, perpetuando-se até os seus 17 anos, quando o acusado engravidou a menina.


Os fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público por meio de denúncias trazidas pelo Conselho Tutelar de Herval d´Oeste de que a menina estava sendo mantida em cárcere privado, a fim de esconder a gravidez.



Durante as investigações policiais, foi apurado que os abusos do pai contra a filha aconteciam no próprio seio familiar, quando a genitora ausentava-se de casa ou quando o acusado aproveitava-se dos momentos em que estavam sozinhos, em outros locais.

Para obrigar a vítima a manter o silêncio, o acusado utilizava-se de ameaças e de agressividade, sendo necessários nove anos para que a jovem vencesse o medo e contasse a verdade sobre a violência sexual que vinha sofrendo do pai.

Com base em todas as provas colhidas na fase investigativa e comprovadas sob o crivo do contraditório, o caso foi julgado procedente para o fim de condená-lo pela prática dos crimes de estupro de vulnerável, tortura, ameaça, além de outros tipos penais.

O réu também foi sentenciado à perda do poder familiar e a pagar R$ 50 mil de indenização à filha como reparação por danos morais suportados.

* Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina