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Justiça decide que maternidades são obrigadas a permitir a presença de doulas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que as maternidades, casas de parto e afins da rede pública e privada não poderão restringir a presença de doulas se houver pedido da parturiente.

A palavra "doula" vem do grego "mulher que serve". Nos dias de hoje, aplica-se às mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto.

A determinação, do dia 13 de novembro, é da 1ª Câmara de Direito do TJSC, que negou por unanimidade um recurso de uma casa de saúde do Vale do Itajaí que queria impedir a presença de doulas em partos no local, contrariando um ato da Secretaria de Saúde do município.



"Em momento algum a lei faz distinção com relação às pacientes atendidas pelo SUS - Sistema Único de Saúde. E nem deveria. Isto porque, a forma com que é estabelecido o vínculo contratual das parturientes com as profissionais - ou seja, se remunerado ou gratuito -, não diz respeito às maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres", disse o desembargador Luiz Fernando Boller, relator do caso.

No voto, o magistrado disse ainda que a presença das doulas atende à liberdade de escolha das futuras mães, "por um procedimento que melhor atenda aos seus anseios, e que lhe dará o suporte desejado no momento dos trabalhos de parto".

O que a doula faz?

Antes do parto a ela orienta o casal sobre o que esperar do parto e pós-parto. Explica os procedimentos comuns e ajuda a mulher a se preparar, física e emocionalmente para o parto, das mais variadas formas.

Durante o parto
a doula funciona como uma interface entre a equipe de atendimento e o casal. Ela explica os complicados termos médicos e os procedimentos hospitalares e atenua a eventual frieza da equipe de atendimento num dos momentos mais vulneráveis de sua vida.

Ela ajuda a parturiente a encontrar posições mais confortáveis para o trabalho de parto e parto, mostra formas eficientes de respiração e propõe medidas naturais que podem aliviar as dores, como banhos, massagens, relaxamento, etc..

Após o parto ela faz visitas à nova família, oferecendo apoio para o período de pós-parto, especialmente em relação à amamentação e cuidados com o bebê.