Estão juntos mas sem intenção de constituir família? faça um Contrato de Namoro

Você sabe o que é um contrato de namoro? Ainda pouco difundido no país, o Contrato de Namoro antecede a formalização da união estável e pode ser feito em cartório.

Você sabe o que é um contrato de namoro? Ainda pouco difundido no país, o Contrato de Namoro antecede a formalização da união estável e pode ser feito em cartório.


Contrato de namoro é um documento assinado por ambas as partes em um relacionamento, no qual os envolvidos assumem a condição de namorados, mas sem intenção, por ora, de constituir família.

A ideia é ter uma prova documental de que ambos os namorados não estão em uma união estável, a qual daria direito às partes de reivindicar na Justiça o patrimônio constituído durante a relação.

Ainda é um tipo de proteção pouco conhecida. O perfil de quem faz contratos como esse são pessoas com algum conhecimento jurídico ou que tiveram alguma perda patrimonial com o fim de um relacionamento no passado.


O contrato de namoro deve anteceder a união estável. Se você ainda está conhecendo a pessoa, mas já quer proteger seu patrimônio, faz um contrato de namoro.

É possível incluir cláusulas no contrato prevendo que eventualmente bens de ambas as partes serão compartilhados, por exemplo. Isso serve de prova, caso o parceiro ou a parceira cobrem judicialmente um possível direito sobre o seu patrimônio no futuro.


Se o casal não tem um contrato de namoro, mas residem juntos ou um recebem correspondências na residência um do outro, ou ainda têm objetos pessoais na casa um do outro, com testemunhas dessa relação, isso já pode ser considerado união estável em uma disputa judicial.

É sempre bom lembrar que o contrato de namoro deve refletir a realidade: se o casal estiver em uma união estável, não adianta fazer um contrato de namoro porque as provas vão prevalecer sobre o documento. Por isso, o contrato de namoro deve ser atualizado sempre que a relação evoluir, até que chegue ao ponto de configurar uma união estável.

O custo da “proteção” é alto, mas o valor varia de estado para estado. Em São Paulo, atualmente é de 406,35 reais, mais ISS (Imposto Sobre Serviço) municipal. 

É o mesmo preço pago para formalizar a união estável. O contrato pode ser feito de forma particular, com assinatura de ambos e autenticação em cartório, ou redigido e reconhecido pelo próprio tabelião. Simples assim.

Nome

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Estão juntos mas sem intenção de constituir família? faça um Contrato de Namoro
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