Copia e cola? Basílio pede esclarecimentos sobre licitações realizadas pela prefeitura

Vereador Paulinho Basílio (MDB) apresentou dois requerimentos na sessão desta semana, que serão encaminhados ao poder executivo municipal...


Vereador Paulinho Basílio (MDB) apresentou dois requerimentos na sessão desta semana, que serão encaminhados ao poder executivo municipal e secretaria de administração, solicitando algumas informações sobre os pregões sob número 137 e 140/2018.




Nos requerimentos o vereador solicita que seja informado qual a origem do termo de referência do Pregão 140/2018, se houve elaboração ou cópia de outro anteriormente publicado, e se houve cópia, qual o critério para tal. 

Basílio também destaca no requerimento, que caso seja positiva a resposta, quer saber se houveram adaptações no descritivo de sistemas desse termo de referência para atendimento do interesse público local e quais seriam as alterações, e também saber se os servidores públicos foram consultados para elaboração do termo de referência.

Justificando o requerimento, vereador explicou que seus questionamentos são dever como vereador e também para que a comunidade esteja ciente das ações do município.

 “Algumas licitações observamos que tem problemas, mas essa especificamente me chamou atenção pela resposta de uma empresa que participou do pregão e pela sua resposta”.

Vereador leu trechos da resposta, citando que a mesma explicou no documento que o texto editalício foi literalmente copiado de edital anteriormente publicado no município de Urupema – SC. “Por ser Urupema um município com menos de 5 mil habitantes, o texto não condiz com a realidade de Canoinhas, que tem mais de 50 mil habitantes”, justificou o vereador. 

Me chamou a atenção pela gravidade dos termos que encontrei neste texto enviado pela empresa. Como a empresa tem interesse nesta licitação, devo confiar numa resposta oficial do município sobre essas colocações, e se esta empresa inventou informação falsa, eu mesmo vou entregar essa situação aqui, mas é preciso averiguar”, concluiu.



Em outro requerimento, vereador também solicitou informações sobre o motivo do pregão número 137/2018 teve a solicitação de cancelamento e tendo em vista que a comunicação interna de número 371/2018 alega inclusão de cargos/ serviços, tais observações não foram incluídas desde o início do processo com qual motivação? Pergunta no requerimento.

Sobre as diversas indagações sobre o serviço de limpeza no município, Paulinho fez o requerimento solicitando mais informações. “A licitação ocorreu, mas no decorrer foi solicitado aumento de horas/metragem de serviço, entre outras atividades. Mas começar um processo licitatório e incluir mais atividades no decorrer, como ficam as empresas que estão participando do pregão? ”, indagou.

Paulinho comentou que se os erros estão acontecendo continuamente nos processos licitatórios, o trabalho deve ser melhor organizado, para evitar imprevistos e situações que prejudiquem a municipalidade.
Nome

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