Pesquisar neste site

Copia e cola? Basílio pede esclarecimentos sobre licitações realizadas pela prefeitura


Vereador Paulinho Basílio (MDB) apresentou dois requerimentos na sessão desta semana, que serão encaminhados ao poder executivo municipal e secretaria de administração, solicitando algumas informações sobre os pregões sob número 137 e 140/2018.




Nos requerimentos o vereador solicita que seja informado qual a origem do termo de referência do Pregão 140/2018, se houve elaboração ou cópia de outro anteriormente publicado, e se houve cópia, qual o critério para tal. 

Basílio também destaca no requerimento, que caso seja positiva a resposta, quer saber se houveram adaptações no descritivo de sistemas desse termo de referência para atendimento do interesse público local e quais seriam as alterações, e também saber se os servidores públicos foram consultados para elaboração do termo de referência.

Justificando o requerimento, vereador explicou que seus questionamentos são dever como vereador e também para que a comunidade esteja ciente das ações do município.

 “Algumas licitações observamos que tem problemas, mas essa especificamente me chamou atenção pela resposta de uma empresa que participou do pregão e pela sua resposta”.

Vereador leu trechos da resposta, citando que a mesma explicou no documento que o texto editalício foi literalmente copiado de edital anteriormente publicado no município de Urupema – SC. “Por ser Urupema um município com menos de 5 mil habitantes, o texto não condiz com a realidade de Canoinhas, que tem mais de 50 mil habitantes”, justificou o vereador. 

Me chamou a atenção pela gravidade dos termos que encontrei neste texto enviado pela empresa. Como a empresa tem interesse nesta licitação, devo confiar numa resposta oficial do município sobre essas colocações, e se esta empresa inventou informação falsa, eu mesmo vou entregar essa situação aqui, mas é preciso averiguar”, concluiu.



Em outro requerimento, vereador também solicitou informações sobre o motivo do pregão número 137/2018 teve a solicitação de cancelamento e tendo em vista que a comunicação interna de número 371/2018 alega inclusão de cargos/ serviços, tais observações não foram incluídas desde o início do processo com qual motivação? Pergunta no requerimento.

Sobre as diversas indagações sobre o serviço de limpeza no município, Paulinho fez o requerimento solicitando mais informações. “A licitação ocorreu, mas no decorrer foi solicitado aumento de horas/metragem de serviço, entre outras atividades. Mas começar um processo licitatório e incluir mais atividades no decorrer, como ficam as empresas que estão participando do pregão? ”, indagou.

Paulinho comentou que se os erros estão acontecendo continuamente nos processos licitatórios, o trabalho deve ser melhor organizado, para evitar imprevistos e situações que prejudiquem a municipalidade.