Ministério Público denuncia pais do menino Jonatas por estelionato e apropriação de dinheiro

Casal utilizou em proveito próprio parte do dinheiro arrecadado pela campanha AME Jonatas para custear
 tratamento da criança. 
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça, na tarde de segunda-feira (15), denuncia contra Renato Henrique Openkoski e Aline da Cunha Souza, pais do menino Jonatas, que moram em Joinville, norte catarinense.

O casal, denunciado pelos crimes de estelionato e apropriação indébita de bens de pessoa com deficiência, utilizou em proveito próprio recursos arrecadados por campanha para tratamento da Artrofia Muscular Espinhal (AME) que acomete a criança.




A denúncia relaciona uma série de desvios dos recursos da campanha AME Jonatas para pagamento de despesas do casal.

De acordo com a Promotora de justiça Daiana Spalding Lessa Garcia, o Estatuto da Pessoa com Deficiência tipifica o crime de "apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência".

Em fevereiro, quando iniciara-se as investigações, o casal negou qualquer irregularidade.
Segundo o Ministério Público, o crime foi cometido 16 vezes por Aline e 24 por Renato, ao gastarem um total de R$ 201 mil arrecadados pela campanha para pagar bens e despesas como automóvel de luxo, joias, viagem a Fernando de Noronha, aparelhos celulares, roupas, skate, carabina de pressão, mensalidades de academia e despesas em restaurante e casa noturna.

Renato e Aline foram denunciados, ainda, pelo crime estelionato, por duas vezes cada um. Em um dos casos os dois receberam um aparelho celular no valor de R$ 3 mil para ser rifado em prol da criança.



O casal chegou a vender bilhetes da rifa e divulgar o sorteio nas redes sociais mas, na verdade, ficaram de posse do aparelho.

Isoladamente, em maio de 2017 cada um deles procurou voluntários que arrecadavam dinheiro para a campanha pedindo que os valores fossem repassados em mãos, o que ocorreu, com a desculpa de que a conta da campanha estava bloqueada pela Justiça.

Porém, o bloqueio era uma mentira, pois ele efetivamente aconteceu somente em janeiro de 2018.

Nos dois casos, para o Ministério Público, o casal incorreu no crime de estelionato, tipificado pelo código penal como "obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".

A denúncia está disponível na íntegra neste link. 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC