Salário mínimo de 2019 deve passar para R$ 998,00

Salário mínimo deveria ser de R$ 3.696,95, diz Dieese 

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte. 

Porém, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor está longe disso.

Em março, por exemplo, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.696,95. O valor é 3,88 vezes o salário atualmente em vigor.


O salário mínimo de 2019 pode ser menor que o previsto inicialmente pelo governo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano.

Segundo nota técnica das consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle (Conorf) e de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, com uma previsão menor para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o salário mínimo de 2019 deve passar para R$ 998,00. Atualmente, o valor do mínimo é de R$ 954,00.

O salário mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior, levando em conta o INPC (no caso, o de 2018), mais o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, de 2017. 

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Caso aprovado, o valor de R$ 998 para o mínimo de 2019 representará um aumento de 4,61%. Em 2018, a correção foi de 1,81% .