O país vai parar para ver a seleção brasileira jogar. Será?

Dia de jogo da Seleção na Copa do Mundo não é feriado. Das três partidas do Brasil na primeira fase, duas são em horário comercial: contra a Costa Rica, às 9h, no dia 22 (sexta-feira), e contra a Sérvia, às 15h do dia 27 (quarta-feira). 

Para quem não é dono do próprio negócio, a notícia pode ser um banho de água fria na torcida pelo Hexa: dia de jogo da Seleção é como qualquer outro aos olhos da legislação trabalhista. Ou seja, a liberação de funcionários é opcional para a empresa, depende da intenção dela em fazer um acordo com os empregados. Caso o empregador decida que nada muda na rotina de trabalho, a jornada será normal.

O Governo Federal já publicou decreto flexibilizando os horários de suas repartições públicas nos dias de jogos do Brasil. 


Liberação para os jogos da Seleção

Sem obrigação

– Não existe obrigação legal para uma empresa liberar seus empregados. Ela pode decidir seguir a sua jornada normal em dias de partidas.

Acordo entre patrão e empregado


– Advogados empresariais têm aconselhado, entretanto, que seja realizado um acordo com os empregados prevendo a compensação das horas de trabalho dispensadas.
Exemplo: Brasil X Costa Rica, às 9h, dia 22 (sexta-feira) – Pode ser acordado que o expediente começa às 13h. As horas do turmo da manhã podem ser compensadas posteriormente.

Dentro do mesmo mês: Compensação de horas no mesmo mês, fazendo apenas um acordo verbal entre patrão e empregado.

Em até seis meses: para compensação em até seis meses, a sugestão é acordo por escrito enter empregado e empregador.

Além de seis meses: nesse caso, quando o período de compensação é maior, o especialista aconselha acordo por escrito entre patrão e empregado com a participação do sindicato por cautela para ambas as partes.

Liberação total


– Sim, o empregador pode decidir liberar os empregados no dia do jogo sem qualquer prejuízo na remuneração e sem necessidade de compensar. Mas isso tem de ficar bem claro entre as partes.

Assistindo na empresa


– O empregador poderá oferecer um espaço na empresa para os funcionários assistirem aos jogos. Na medida em que eles não se desligam do trabalho, permanecendo à disposição da empresa, se trata de período de trabalho normal, não há desconto no salário e não é necessário compensar o tempo parado.
– Muitas empresas podem adotar essa prática por não se perder mais do que duas horas de produção, com os trabalhadores retomando as atividades rapidamente depois do jogo.

Primeira fase da Copa para o Brasil


17/6, domingo, 15h, Rostov
Brasil x Suíça

22/6, sexta-feira, 9h, São Petersburgo
Brasil x Costa Rica

27/6, quarta-feira, 15h, Moscou
Sérvia x Brasil